Sejus e Sindasp promovem rodada de negociação sobre reivindicações da categoria

A titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, recebeu, na manhã desta terça-feira (18), o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp), Valdemiro Barbosa, para a segunda reunião da mesa de negociações da categoria> A audiência contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, e da presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Karla Andréia Magalhães Timbó Pinheiro, ambas institutições que participaram da última negociação entre classe e Governo.

Após ouvir do presidente do sindicato trabalhista as principais demandas da categoria, a secretária Mariana Lobo colocou a posição do Governo do Estado para cada uma delas e reforçou as conquistas da categoria nos últimos anos. “Indiscutivelmente, a categoria de agentes penitenciários foi a que mais cresceu. Nós mais que dobramos o efetivo e demos ganhos efetivos destes servidores”, ressaltou a secretária.

 

A categoria tem reivindicado, por meio de pauta protocolada dia 26 de janeiro, o pagamento de 100% da Gratificação por Atividades Especiais e Risco (GAER), auxílio-alimentação, acautelamento de armas e convocação do cadastro de reserva. A Sejus informou à categoria a posição sobre aumento salarial, visto que a mesma recebeu em 05 de janeiro deste ano o restante do aumento negociado em 2012, superior a média dos demais servidores públicos cearenses, chegando a expressivos 40%.

 

Mariana Lobo ainda ressaltou que a Sejus fez um investimento de R$ 1,8 milhão em armamento neste ano e muitos equipamentos adquiridos foram distribuídos às cadeias no final do ano passado. “Os agentes que trabalham em escolta e nas intervenções estarão armados com não-letais como deve ser. Agora não é permitido uso de arma de fogo para agentes dentro das unidades prisionais. Essa é uma medida para garantir a segurança do próprio agente e a ordem das unidades e isso está estabelecido dentro do regimento”, reforçou a titular da Sejus. O novo armamento que está sendo licitado será utilizado pelos grupos especiais de agentes penitenciários, atualmente em fase de expansão. Ainda neste primeiro semestre, as regiões Norte e Sul do Estado ganharão equipes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP). 

O presidente do Sindasp, Valdemiro Barbosa, afirmou que levará o posicionamento da Sejus para a categoria em assembleia marcada para o próximo dia 22. “O meu papel aqui é ouvir e levar para a categoria. A categoria é que irá se posicionar”, destacou.

Os mediadores da conversa foram unanimes em afirmar que o clima da negociação deverá ser mantido em diálogo. A presidente do Copen, Karla Andréia Pinheiro, colocou a entidade à disposição para negociar o pleito da categoria junto à Secretaria e que acredita que os pleitos podem ser ajustáveis com diálogo. “A pauta do Sindasp me parece completamente ajustável, o que precisa é ter um cronograma estabelecido”, reforçou.

 

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ressaltou que é preciso uma reflexão mais aprofundada da categoria no intuito de reconhecer os avanços recebidos na atual gestão. Recomendou ao Sindasp “objetivar ao máximo a pauta dentro do que é possível”, destacando que o cadastro de reserva é uma expectativa de direitos, mas que isso não pode ser determinante para as conquistas daqueles que passaram e foram convocados dentro das vagas. “Não é possível não reconhecer os avanços da categoria, por isso é preciso estabelecer uma pauta possível, viável para que a gente possa avançar”, afirmou.

A secretária propôs um novo encontro no próximo dia 15 de maio para apresentar ao Sindasp a proposta de auxílio alimentação que já está sendo discutida com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) e um calendário de inauguração de novas unidades com o tamanho do efetivo a ser convocado para cada uma delas.