Conselho Estadual de Direitos Humanos participa de fórum para discutir população em situação de rua
30 de abril de 2014 - 03:00
De um lado, a necessidade de segurança para a população em situação de rua. De outro, o tratamento dispensado pelos agentes de segurança a este público. Esses são os dois pontos tratados no I Fórum População em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, agentes da segurança pública e instituições que atuam com essas pessoas. O debate acontece na próxima segunda (05), a partir das 8h, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
O encontro é um dos primeiros passos da política estadual de atenção a essa população, articulada pela Sejus e executada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). “A criação dessa política é uma forma de aproximar a população de rua e os catadores de materiais recicláveis do próprio Governo e de instituições públicas e privadas”, destaca a secretária executiva do CEDH, Paula Vieira.
Para ela, o fórum vai iniciar uma sensibilização dos agentes de segurança pública para o tratamento dispensado a este público, tendo em vista suas especificidades, e ao mesmo tempo levantar a importância da segurança da população de rua, que é também extremamente exposta e vulnerável.
E o debate ganha ainda mais importância, ressalta Paula, às vésperas de um grande evento, como a Copa do Mundo. “Essa é uma população que também tem direito à cidade e é isso que estamos buscando mostrar com esse fórum”, destaca.
O Fórum é fruto da atuação do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS), da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), da Polícia Militar, do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador, do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos dos Moradores de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis, do Movimento da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis, e Pastoral do Povo da Rua na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.
SERVIÇO:
I Fórum população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, agentes da segurança pública e instituições que atuam com essas pessoas.
Local: Auditório da CDL. R. 25 de março, 882.
Data: 5 de abril, das 8h às 12h.
PROGRAMAÇÃO:
8h30 – Painel I: Conhecendo a realidade das pessoas em situação de rua e catadores de materiais recicláveis. Com representantes do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis.
9h – Painel II: Conhecendo a realidade normativa. Com Amélia Soares Rocha, do núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
9h30 – Painel III: Direitos humanos dos policiais. Com Ana Paula Araújo de Holanda, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador.
10h20 – Painel IV: Experiência do profissional da segurança pública junto à população em situação de rua e catadores de materiais recicláveis. Com Polícia Militar.
10h40 – Painel V: Abordagem policial à população em situação de rua e catadores de materiais recicláveis. Com o coronel Cláudio Mendonça, comandante do Batalhão de Policiamento Comunitário.