Comitê de Combate à Tortura dá posse a novos membros nesta terça (01)

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) realiza no próximo dia 1º de julho, às 9h, a solenidade de posse dos novos membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. A cerimônia acontece na sala de reuniões do Conselho Penitenciário e conta com a presença da secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, e da coordenadora geral de Combate a Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Diniz. 

A publicação dos nomes foi feita pelo Governador do Estado do Ceará em Diário Oficial do dia 22 de maio de 2014. No total, 11 titulares e 11 suplentes formarão o Comitê. São eles:

– Ana Christina Carneiro Mello Moreira como titular e Regiane Dantas Colaço como suplente representando a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado;

– José Hugo de Alencar Linard Filho como titular e Rena Gomes Moura como suplente representando a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS);

– Alice Iracema Melo Aragão como titular representando o Ministério Público do Ceará;  

– Alexandre Meireles Marques como titular e Francisco de Araújo Macedo Filho como suplente representando o Ministério Público Federal;  

– Régis Gonçalves Pinheiro como titular e Bruno Gonçalves Neves como suplente representando a Defensoria Pública Geral do Estado;

– Francisca Valderez de Albuquerque como titular e Renata Cristina Praciano de Sousa como suplente representando a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará;

– Bruno Queiroz Oliveira como titular e Francisco Jacinês Gurgel Luz como suplente representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Ceará); 

– Wanne de Oliveira Belmino como titular e Barbara Castelo Branco Monte como suplente representando o Conselho Regional de Psicologia 11ª Região;

– Sérgio Silva dos Santos como titular e Maria Celeste Thomaz de Aquino como suplente representando a Pastoral Carcerária; 

– Rafael Barreto Souza como titular e Talita de Araújo Maciel como suplente representando o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA);

– Lúcia Rodrigues Alencar Lima como titular e Odijas de Paula Frota como suplente representando a Associação 64/68 – Anistia. 

Inaugurado em 2012, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura promove ações de prevenção e combate à tortura, visando à erradicação dessa prática. É formado pela sociedade civil e órgãos governamentais. Recebe, encaminha e monitora denúncias visando à repressão e responsabilização dos criminosos. Se você sabe de algum caso de emprego de violência, grave ameaça com o fim de obter informação ou casos de submissão de qualquer pessoa que esteja sob a guarda, poder ou autoridade de outra, denuncie pelo telefone: (85) 3252-2086