Novos integrantes do Comitê de Combate à Tortura tomam posse

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura tem agora novos membros. A cerimônia de posse ocorreu na manhã dessa terça-feira (1º), na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). O Comitê conta com 11 titulares e seus suplentes, reunindo além da própria Sejus, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sociedade civil, entre outros. A solenidade contou com a presença da coordenadora geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Diniz. A próxima reunião está marcada para o dia cinco de agosto, quando deve ser escolhido o novo presidente. 

 

 

 

A solenidade foi conduzida pela assessora do gabinete para a cidadania, Carmem Marques, que representou a secretária Mariana Lobo e deus as boas-vindas aos novos integrantes. “A Sejus está aberta para debater o tema da tortura e quer contar com o comitê para nos auxiliar nas ações de combate e prevenção à tortura”, afirmou.

O representante da Pastoral Carcerária e presidente interino do Comitê, Sérgio Silva, destacou os avanços do Comitê e o empenho no encaminhamento das denúncias que chegam, mas ressaltou a necessidade de trabalhar uma aproximação com outros setores e órgãos com vistas a dar mais visibilidade ao Comitê. “Temos recebido as demandas, damos os encaminhamentos necessários e pressionamos por respostas”, aponta Silva. 

A representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ana Paula Diniz, falou sobre a lei 12.847 que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 

 

 

 

Em sua apresentação, Ana Paula destacou a importância desse olhar diversificado, desse grupo multidisciplinar que o Comitê – tanto o nacional quanto os estaduais – cria sob o ponto de vista da proteção das pessoas privadas de liberdade. “É um grupo que vai ter acesso às unidades penitenciárias e ter um olhar diferenciado sobre as pessoas privadas de liberdade”, pontuou.

Para ela, o Comitê deve discutir soluções que se antecipem às situações de tortura. “Trabalhar com a denúncia é trabalhar quando o dano já foi feito. Temos que discutir a necessidade da política de prevenção, discutir soluções”, afirmou. 

– Ana Christina Carneiro Mello Moreira (titular) e Regiane Dantas Colaço (suplente), representando a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado;

– José Hugo de Alencar Linard Filho (titular) e Rena Gomes Moura (suplente), representando a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS);

– Alice Iracema Melo Aragão (titular), representando o Ministério Público do Ceará;  

– Alexandre Meireles Marques (titular) e Francisco de Araújo Macedo Filho (suplente), representando o Ministério Público Federal;  

– Régis Gonçalves Pinheiro (titular) e Bruno Gonçalves Neves (suplente), representando a Defensoria Pública Geral do Estado;

– Francisca Valderez de Albuquerque (titular) e Renata Cristina Praciano de Sousa (suplente), representando a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;

– Bruno Queiroz Oliveira (titular) e Francisco Jacinês Gurgel Luz (suplente), representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Ceará); 

– Wanne de Oliveira Belmino (titular) e Barbara Castelo Branco Monte (suplente), representando o Conselho Regional de Psicologia 11ª Região;

– Sérgio Silva dos Santos (titular) e Maria Celeste Thomaz de Aragão (suplente), representando a Pastoral Carcerária; 

– Rafael Barreto Souza (titular) e Talita de Araújo Maciel (suplente), representando o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA);

– Lúcia Rodrigues Alencar Lima (titular) e Odijas de Paula Frota (suplente), representando a Associação 64/68 – Anistia. 

Inaugurado em 2012, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura promove ações de prevenção e combate à tortura, visando à erradicação dessa prática. É formado pela sociedade civil e órgãos governamentais. Recebe, encaminha e monitora denúncias visando à repressão e responsabilização dos criminosos. Se você sabe de algum caso de emprego de violência, grave ameaça com o fim de obter informação ou casos de submissão de qualquer pessoa que esteja sob a guarda, poder ou autoridade de outra, denuncie pelo telefone: (85) 3252-2086