Promotora de Justiça toma posse como nova presidente do Copen

O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) empossou nesta sexta-feira (09 de janeiro) sua nova diretoria. Assumiu a presidência do coelgiado, a promotora pública Camila Gomes Barbosa e, a vice-presidência ficou a cargo da representante da sociedade civil, Maria Mendes Evangelista, a mais antiga conselheira em atividade.

 

  

 A sessão de posse foi conduzida pelo defensor público Leandro Bessa, representando a Dra. Karla Timbó, que presidiu o Conselho até 2014. Na ocasião, Dr. Leandro destacou que não poderia ser mais adequado para um órgão com a competência do Copen, poder ter a sua frente um representante do Ministério Público, órgão que tem como mister a fiscalização.

 

 

O novo secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Hélio Leitão, prestigiou a posse e enfatizou a importância de uma gestão democrática, onde não apenas se ouve, mas procura-se implementar o que é justo e realizável. “Espero que, nesta gestão, possamos vivenciar uma política de humanização do sistema penitenciário. Uma política pública responsável e criteriosa, pois eu acredito na ressocialização dos internos”, pontuou.

 

o tomar posse, a nova presidente do Copen, Camila Barbosa, afirmou que o seu compromisso será em fortalecer o órgão junto às instituições e a comunidade, levando em consideração a ressocialização, como um caminho a ser seguido no processo de humanização do sistema. “A melhor maneira de promovermos estas mudanças que pretendemos é fomentando e fortalecendo as parcerias das instituições  com a sociedade civil.” afirmou.

 

 

A solenidade contou com a presença do Dr. Manuel Pinheiro, vice-presidente da Associação Internacional de Promotores (International Association of Prosecutors – IAP), do advogado da Comissão de Direito Penitenciário da OAB – Seção Ceará, Dr. Márcio Vítor, dos juízes das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, Dr. Luis Bessa Neto, Dra. Luciana Teixeira  e Dr. César Belmino, do Dr. Silvio Lúcio Correia Lima, promotor de Justiça da 1ª Vara de Execução Penal e do Dr. Lino Marques, defensor público, além dos demais conselheiros que compõem o colegiado. O mandato da nova diretoria tem duração de um ano.

 

 

 

COPEN – Criado em 27 de janeiro de 1927, o Copen é um órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, tendo a incumbência de colaborar na elaboração e revisão da Política Criminal e Penitenciária do Estado. As principais atribuições do Conselho são: emitir parecer sobre indulto e comutação de pena; inspecionar os estabelecimentos e serviços penais; apresentar ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior; exercitar qualquer ato de fiscalização sobre os liberados, conhecendo das reclamações que lhe são dirigidas e propor a modificação ou supressão da medida ao Juiz competente.