Titular da Sejus conhece projeto que substitui ambiente prisional por escolar
12 de janeiro de 2015 - 03:00
O titular da Secretaria da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, conheceu, neste fim de semana, o projeto Aprendizes da Liberdade, uma parceria entre Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e juízes das varas da Execução Penal da Comarca de Fortaleza que substitui o ambiente prisional pelo escolar. A visita foi acompanhada dos titulares da 2ª e 3ª Varas da Execução Penal, juízes Luciana Texeira de Souza e César Belmino Barbosa Evangelista.
No projeto, apenados do regime semiaberto, que possuem trabalho durante a semana, freqüentam a escola aos fins de semana e, assim, não precisam se recolher na unidade prisional. Hoje, 60 pessoas são contempladas no projeto.
“Conheci a experiência e acredito que nosso apoio ao projeto pode ampliar o número de beneficiados. Essa medida auxilia na redução da população carcerária e é um incentivo à educação entre os apenados”, destacou o secretário Hélio Leitão. Segundo ele, um psicólogo e um assistente social da Sejus irão visitar o Centro para compreender como essa ampliação do projeto poderá ser feita.
Além de dispensar o recolhimento do apenado nas unidades prisionais, o projeto ainda permite a remição da pena. A cada 12 horas de aula, um dia é subtraído da pena a cumprir.