Diversidade no sistema penitenciário é pauta de audiência pública

[atualizado em 17/05/2016]

Negros, mulheres, idosos, estrangeiros, população LGBT. O sistema penitenciário é composto por uma variedade de públicos que têm necessidades específicas dentro das unidades prisionais. Para debater sobre essa questão, e em respeito a essa diversidade, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) realiza nos dias 9 e 10 de junho a 10ª audiência pública do projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional e seminário com o tema a ‘Agenda da diversidade no sistema prisional’. O encontro acontece no auditório da Sejus, de 8h às 17h.

Para Lucia Bertini, assessora da Cidadania da Sejus, o debate travado na audiência pública serve para direcionar as demandas e necessidades das pessoas idosas, jovens, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBT, negra, situação de rua, estrangeiros, entre outros grupos populacionais com necessidades específicas. “Estamos tentando aprofundar o diagnóstico e a discussão de iniciativas e práticas existentes para que nosso tratamento possa ser oferecido de forma digna e, como já aprendemos, respeitando a singularidade de cada indivíduo e sua comunidade, conforme orientam tratados internacionais sobre o olhar da diversidade”, explica a assessora. 

Ainda segundo Bertini, as 10 audiências públicas realizadas no projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional contribuirão para a construção de leis e de uma política estadual que melhorem as práticas penitenciárias com o recorte transversal dos direitos humanos. 

A audiência será composta por mesas de discussão e  contará com a presença de entidades e órgãos ligados à militância dos direitos humanos. Confira a programação: 

Dia 9, quinta-feira

Manhã

MESA 1: População Jovem e “quase sempre negra” no sistema prisional

MESA 2: População em situação de rua no sistema prisional

Tarde 

MESA 3: População LGBT no sistema prisional

MESA 4: População Estrangeira no sistema prisional

Dia 10, sexta-feira

Manhã

MESA 5: Mulheres no sistema prisional

MESA 6: Idosos e pessoas com deficiência

Tarde

Audiência Pública – ‘Agenda da diversidade no sistema prisional: direitos humanos e suas violações’

10ª audiência pública do projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional

Dias 9 e 10 de junho, de 8h às 17h

Local: auditório da Sejus (rua Tenente Benévolo, 1055)