Cruz Vermelha promove curso sobre Regras de Mandela para gestores do sistema prisional do Ceará
25 de março de 2022 - 12:07
Conhecida por seu trabalho, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha ajuda a transformar a realidade do sistema prisional do Ceará. Em trabalho conjunto com a Secretaria da Administração Penitenciária, a organização realizou o curso “Regras de Mandela – da teoria à prática”.
Crédito: Camila Almeida
O curso tem como objetivo reforçar as regras para o tratamento das pessoas privadas de liberdade, desde uma perspectiva prática e teórica para os gestores do sistema penitenciário. Na formação foram abordadas as regras mínimas das Nações Unidas (Regras de Mandela), abordagem diferenciada a grupos, em especial situação de vulnerabilidade ao encarceramento (Regras de Bangkok e Princípios de Yogyakarta) e o papel do policial penal para perspectiva de segurança dinâmica.
A qualificação ocorreu nos dias 22 e 23 de março, das 8h às 12h na modalidade seminário-workshop presencial, tendo enfoque disseminar a aplicação dessas diretrizes como o padrão em unidades prisionais. O curso contou com a participação de diretores, diretores adjuntos, chefes de segurança dos estabelecimetos penitenciários e outras pessoas responsáveis pela gestão do sistema com poder de decisão.
Crédito: Camila Almeida
O secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, ressalta a importância do curso para a gestão. “A Cruz Vermelha é uma parceira de grande influência para o desenvolvimento de um tratamento mais adequado e humanizado com as pessoas privadas de liberdade. Esse apoio é fundamental para mostrar que o principal objetivo das leis prisionais seja a ressocialização dos internos e o respeito aos direitos fundamentais. Além disso, essa formação ajuda os policiais penais a entenderem sua importância dentro do sistema e o quão seu trabalho é digno de reconhecimento”, atesta.
A Coordenadora Adjunta de Proteção da Delegação Regional do CICV, responsável pelo Programa em Favor das Pessoas Privadas de Liberdade, Patrícia Badke, mencionou que encontrou uma boa predisposição da SAP para realizar um curso de formação em Regras de Mandela para que os servidores reflitam sobre a função que exercem com base nos princípios fundamentais internacionais. “Tivemos a oportunidade de contar com gestores altamente motivados para o intercambio de ideas e reflexões na prática. Consideramos que a formação penitenciaria é a base para melhorias de um sistema prisional que pode permanecer com o tempo. Essa formação também promove o reconhecimento dos policiais penais quanto a relevância do seu trabalho para a reintegração das pessoas privadas de liberdade. O CICV se sente grato de poder contribuir neste desafío em colaboração com a SAP”, afirma.