Autoridades do sistema de justiça do Estado do Pará realizam visita técnica para conhecer o modelo de gestão prisional do Ceará
20 de abril de 2022 - 17:33
Com o intuito de aprimorar o desenvolvimento do sistema de justiça paraense e fortalecer a integração entre as instituições dos Estados, autoridades de diversas instituições do Estado do Pará realizaram visita técnica para conhecerem, de perto, o modelo gerencial do sistema penitenciário cearense.
No primeiro momento, o secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, se reuniu com a comitiva para trocar informações e apresentar as ações que fizeram o sistema penitenciário do Ceará um modelo nacional. No encontro, o titular da pasta detalhou os protocolos de segurança, a padronização de medidas, as mudanças estruturais das unidades prisionais, os projetos de reinserção social dos internos e os procedimentos implementados no Ceará para melhorar o sistema carcerário do Estado.
A comitiva também se reuniu com o coordenador de Alternativas Penais da SAP, Elton Gurgel, que apresentou o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Alternativas Penais (CAP) que auxilia no cumprimento das medidas cautelares, no monitoramento eletrônico, no recolhimento domiciliar, adequando as condições de acompanhamento, favorecendo o desenvolvimento pessoal e a não-reincidência criminal.
Em seguida, os representantes visitaram a primeira Unidade Prisional de Segurança Máxima Estadual das regiões Norte e Nordeste. Na ocasião, a comitiva conheceu a operacionalização da unidade, os espaços administrativos, além de receberem demonstração de todos os serviços, instalações e funcionamento da rotina do estabelecimento penitenciário.
A visita contou com a participação dos diretores da SEAP/PA, membros do Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública do Estado do Pará – DPE, Grupo de Ações Penitenciária – SEAP/PA e Diretoria de Execução Criminal – SEAP/PA.
O secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, ressalta a relevância da integração entre Estados e instituições no combate ao crime e destaca o orgulho da polícia penal cearense em servir de exemplo nacional. “Para mim, é de grande orgulho, contribuir com as experiências junto as autoridades de Estados irmãos. A integração entre os sistemas é a maneira mais eficaz de combater o crime em todas as suas instâncias. O Ceará ser o espaço de visitação como modelo de gestão prisional traz o reconhecimento necessário ao trabalho diário dos mais de 3 mil policiais penais cearenses”, afirma.
O juiz da Vara de Execução Penal de Belém, Deomar Barroso, ressalta a importância de trocar experiências durante a visita. “É fundamental conhecer como os outros Estados estão executando as Leis de execuções penais, quais são as inovações, quais propostas de ressocialização no âmbito da educação e do mercado de trabalho. Foi encantador conversar com o secretário Mauro Albuquerque e conhecer de perto todas as mudanças em relação a segurança, procedimento e controle adotadas no sistema. Nós sabemos que ainda há muito que avançar, mas pro judiciário foi enriquecedor conhecer essas perspectivas para adaptarmos no Pará”, destaca.
O Defensor Público do Pará, Fernando Albuquerque, se sente satisfeito com a troca de conhecimento. “Nosso sistema prisional paraense vem passando por importantes modificações e implementação de políticas que antes nós não tínhamos. Estamos trocando diversas experiências nessa visita que irá agregar ainda mais nessas mudanças. Estamos verificando também as articulações do sistema de justiça do Estado do Ceará que funciona de uma forma eficaz e que é um exemplo para seguirmos e trabalharmos”, atenta.
Para a promotora de Justiça, Ociralva Tabosa, é fundamental a integração entre os sistemas prisionais. “Estamos tendo a oportunidade de conhecer procedimentos diferentes do nosso Estado. Vamos levar todo o aprendizado e conhecimento para implementar no nosso sistema. Estou muito feliz em ter tido essa experiência”, conclui.