Governo do Estado do Ceará inaugura a Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Tianguá
14 de fevereiro de 2023 - 19:14
Na manhã desta terça-feira (14), o Governo do Estado do Ceará inaugurou a nova Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho da cidade de Tianguá.
A inauguração contou com a presença do secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, os secretários executivos, Rafael Beserra e Álvaro Maciel, o assessor especial para Relação com os Municípios, Artur Bruno, a diretora da unidade prisional, Lidiane Barros, o procurador-geral do Município, Leandro Lima, representando o prefeito Luiz Menezes, além dos policiais penais, autoridades municipais e estaduais.
Com investimento superior a R$ 5 milhões, a UPECT-Tianguá tem capacidade para 153 internos, com possibilidade de ampliação da população carcerária devido a área de construção. As vagas serão divididas em celas coletivas e individuais, sendo 144 vagas distribuídas em 24 celas compartilhadas e 9 celas individuais.
A penitenciária foi construída em uma área de 1.540,23 m², mas possui terreno entre as muralhas de aproximadamente 9.765,24 m² para a construção de futuros novos blocos, galpões de trabalho e salas para aulas de ensino formal e capacitação de pessoas privadas de liberdade.
A unidade segue as diretrizes de arquitetura penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), e está dividida em três partes: bloco administrativo, módulo de ensino e saúde, módulo de vivências coletivas e individuais.
O bloco administrativo tem salas de direção, secretaria, salas para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parlatórios, revista, alojamentos de policiais, consultório de dentista, clínico geral e recepção. O espaço conta também com refeitório, cozinha, depósito e lavanderia. A estrutura também oferece ambiente para Raio-x, bodyscanner, muralha com quatro guaritas, possibilitando melhor segurança para a unidade.
O módulo de ensino possui três salas de aula, uma oficina e uma sala de professores para garantir o acesso de internos nos projetos de educação formal, programas de capacitação e trabalho.
No bloco de vivências coletivas e individuais a unidade tem três blocos distribuídos em 33 celas com 153 vagas. Além disso, possui o quadrante dos policiais, sala multiuso para a oficina ou sala de aula e três grandes solários.
Após apresentar as instalações, Mauro Albuquerque destacou a importância do estabelecimento penal para a região. “Aqui não será apenas uma unidade prisional, mas sim uma unidade de ensino, capacitação e trabalho. Ou seja, o viés é dar melhores condições para essas pessoas, que estão sob tutela do Estado, não retornarem ao crime. Além disso, estou colocando à disposição deste município, mão de obra carcerária para ajudar na conservação e manutenção de praças, limpeza urbana, conserto de mobiliário escolar, prédios públicos e outras demandas. Vamos intensificar os convênios e parcerias para aumentar ainda mais a sinergia entre as instituições e as possibilidades de apoio à cidade de Tianguá”, afirma.
O assessor especial para Relação com os Municípios, Artur Bruno, representando o governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, parabeniza o trabalho desenvolvido pelo secretário Mauro Albuquerque. “A atual gestão do sistema prisional virou referência nacional. As unidades penais possuem uma pedagogia forte com educação, capacitação e trabalho, ou seja, não é só um local de aprisionamento. O interno tem a possibilidade de retornar a sociedade capacitado e com educação. O Ceará está sendo exemplo para o Brasil no âmbito penal”, disse.
A diretora da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Tianguá, Lidiane Barros, fala sobre a expectativa. “Gostaria de agradecer ao secretário Mauro Albuquerque por acreditar no meu trabalho que está sendo desenvolvido a mais de 10 anos e pela oportunidade, como mulher, de administrar uma penitenciária masculina. Espero que a gente possa contribuir com a ressocialização dos internos através dos projetos de educação, capacitação profissional e trabalho”, atenta.