Juízes recém-empossados visitam unidade prisional feminina Auri Moura Costa e conhecem o núcleo de monitoramento de tornozelados da SAP
12 de abril de 2023 - 08:03
Dando continuidade a visita técnica dos juízes que participam do Curso de Formação Inicial de Magistrados, a turma visitou, na manhã desta segunda-feira (10), a Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF). Na ocasião, os magistrados e magistradas tiveram a oportunidade de conhecer de perto as mudanças estruturais da unidade, os procedimentos de rotina, além dos diversos projetos de ressocialização das internas.
Em um segundo momento, os magistrados se reuniram no auditório da sede da Pasta com o coordenador de Monitoração Eletrônica de Pessoas (COMEP), Paulo Roberto Rabelo, que fez uma breve apresentação sobre o núcleo de monitoramento eletrônico da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. Em seguida, o secretário executivo de planejamento e gestão interna, Álvaro Maciel, acompanhou os juízes na sala de monitoramento para conhecerem, detalhadamente, toda a operacionalidade do sistema, fortalecendo a consolidação da segurança nos complexos que compreendem o sistema prisional.
O secretário executivo de planejamento e gestão interna, Álvaro Maciel, ressalta a importância de estreitar os laços com o magistrado. “Como juízes recém-empossados é fundamental conhecer na prática e de perto a funcionalidade do sistema prisional do Estado do Ceará para fortalecer os atos jurídicos tornando-os com uma visão mais humanista e eficaz. É preciso fortalecer o entendimento de que o cárcere seja a última instância e que as políticas de alternativas penais também são eficientes no combate à reincidência criminal”, atenta.
A juíza titular da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza, Luciana Teixeira de Souza, fala sobre a importância dos juízes recém-empossados de conhecer a realidade do sistema prisional cearense. “É fundamental que eles conheçam de perto o que é e como funciona as unidades prisionais, pois isso irá impactar diretamente quando forem exercer a função de fiscalizador em sua Comarca, como também ajudar na qualificação das decisões enquanto juízes. Eles estão com bastante teoria atualizada, mas precisam conhecer na prática para entender que cada uma dessas pessoas privadas de liberdade possuem uma história e que precisam ser compreendidas. Pois assim irão conseguir tomar uma decisão mais adequada, verificar se de fato a melhor forma é o encarceramento ou uma medida alternativa para alcançar o objetivo maior que é a não repetição de um novo delito”, afirma.
O juiz recém-empossado da Vara Única da Comarca de Solonópole, Márcio Freire, fala sobre a experiência da visita. “Conhecer o sistema prisional do Estado do Ceará está sendo uma experiência muito diferente, pois está completamente diferente do que a sociedade acredita que seja. A política agora é verdadeiramente ressocializar essas pessoas por meio do estudo, da qualificação profissional e do trabalho. Hoje vejo que é possível fazer com apoio, investimento, parcerias e planejamento. O interno não é uma pessoa que se joga na cadeia e esquece. É possível fazer uma transformação social. Pois o sistema prisional passa a ser uma porta de oportunidades em que não conseguiu ter na sociedade comum”, disse.