Secretaria dos Direitos Humanos promove palestra para gestores do sistema prisional
10 de julho de 2023 - 10:41
A Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, através do secretário executivo dos direitos humanos, Jovanil Oliveira, promoveu palestra para gestores das unidades prisionais. A capacitação intitulada “Dignidade da Pessoa Humana” contou com a parceria da Escola de Gestão Penitenciária e Formação para a Ressocialização (EGPR) da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.
A iniciativa contou com a participação de policiais penais entre diretores adjuntos e chefes de segurança e disciplina das unidades prisionais do Estado do Ceará. Na ocasião, também estiveram presentes o coordenador do centro de referência em direitos humanos, Josival Delfino e a orientadora da célula de apoio à vítima de violência e policial civil, Arlete Silveira.
A ação visa promover uma discussão para amplo entendimento sobre princípios e padrões de conduta, além de elementos norteadores da convivência social, respeito à dignidade e valores éticos básicos na vivência cotidiana e profissional dos policiais, possibilitando uma reflexão do ponto de vista das relações interpessoais e institucionais em que o servidor está inserido.
Para o secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, é fundamental discutir sobre essa temática. “As boas práticas dos direitos humanos devem ser propagadas em todas as frentes. Principalmente pelos profissionais que fazem parte da segurança pública, pois serão multiplicadores desse conhecimento e servirão de bom exemplo. Os servidores não devem ser capacitados apenas com conhecimentos táticos ou em ações de segurança, mas também de todo o conhecimento que lhe cabe nas práticas das leis de execuções penais para lhe dar proteção no dia a dia de sua rotina”, atenta.
O secretário executivo dos direitos humanos, Jovanil Oliveira, fala sobre a abordagem do assunto para os policiais penais. “É muito importante que esses profissionais tenham conhecimento sobre os fundamentos dos direitos humanos. Ou seja, pensar com eles e a partir deles quais são os fundamentos legais, morais e éticos da preservação desses direitos no cotidiano. O importante nesse contexto é como prevenir e combater situações de desrespeito a dignidade do outro. Eu acredito que os profissionais que vivenciam essa realidade podem e devem contribuir para obter soluções, além de pensar em mecanismos de controle internos e externos. A literatura de políticas públicas já nos informa que é preciso pensar em mecanismos conjuntos que possam prevenir e combater esses tipos de situações dentro do sistema prisional”, disse.
O policial penal e diretor adjunto da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UP-Imelda), Eduardo Rocha, comenta sobre a importância da palestra para sua profissão. “Direitos humanos sempre será um tema atuante e que deve ser discutido com todos os profissionais. É fundamental ter conhecimento sobre situações inerentes à nossa profissão e colocar dentro da legalidade a aplicação de todas as metodologias que são necessárias para atuar com as leis de execução penal bem como salvaguardar nossos direitos como profissionais de segurança pública”, afirma.