Secretário Mauro Albuquerque vai a Brasília em busca de recursos para o sistema prisional cearense
5 de janeiro de 2024 - 16:45
O secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, Mauro Albuquerque, visitou a Secretaria Nacional de Políticas Penais, em Brasília. Na ocasião, o titular da Pasta destacou o apoio do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, em iniciativas que aproximam e fortalecem o sistema prisional em âmbito nacional e apresentou novas demandas que necessitam da continuidade da parceria.
Em busca de recursos, Mauro Albuquerque ressalta a importância da retomada de algumas pautas que resultam em melhorias para todo o sistema. Dentre as solicitações, está o investimento de R$ 3,5 milhões para a ampliação das tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, são 8.990 internos que utilizam o equipamento como meio alternativo à prisão, contribuindo para a gestão de vagas no sistema penitenciário.
Também foi solicitado a aquisição da renovação da frota com a doação de novas viaturas para expandir e trazer mais conforto no trabalho dos servidores penitenciários, assim como maior eficiência no cumprimento de missões do sistema prisional do Ceará.
Ministério da Educação
Dando continuidade às agendas em Brasília, o secretário Mauro Albuquerque também foi recebido pela Secretária Executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela e pela Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba.
Com a expansão das atividades de ensino, capacitação e trabalho, o secretário Mauro apresentou os resultados alcançados com a política de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, fomentando a solidez da reinserção dos internos ao convívio social. Com isso, ele solicitou a parceria com o Ministério da Educação para o programa Pronatec e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que amplia a oportunidade educacional e de formação profissional dos internos e egressos do sistema prisional.
Na ocasião, os recursos solicitados também serão aplicados em outras frentes, tais como no fortalecimento na infraestrutura penal como a construção de mais uma unidade prisional para regime semiaberto e também de outra Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, considerou a visita um passo importante para estreitar ainda mais a parceria entre as instituições. “Os investimentos são fundamentais para dar continuidade às demandas da gestão prisional. Para avançar cada vez mais, precisamos fortalecer os convênios e as parcerias nos projetos. Nossa meta é dar continuidade nas ações de fortalecimento do sistema penitenciário, proporcionando melhores condições de trabalho aos policiais penais e expandindo as ações de ressocialização com ofertas de ensino, capacitação profissional e trabalho das pessoas privadas de liberdade”, disse.