Turma de 94: 30 anos de protagonismo e serviço prestado ao sistema penitenciário do Ceará

16 de junho de 2025 - 15:19

 

Em 1994, o sistema penitenciário do Ceará enfrentava um dos momentos mais turbulentos de sua história. Uma grande rebelião no antigo Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) resultou no sequestro do então arcebispo de Fortaleza, Dom Aloísio Lorscheider, e expôs ao país a grave crise estrutural nas unidades prisionais cearenses. Foi nesse cenário de instabilidade que um grupo de novos agentes ingressou no sistema, dando início ao que ficaria conhecido como a “Turma de 94”. Três décadas depois, esses profissionais seguem atuando em diferentes frentes e cargos estratégicos da administração penitenciária, e são reconhecidos como protagonistas na transformação da política penal no Ceará.

Da tormenta à transformação no sistema penitenciário cearense

Natural de Fortaleza, Augusto César Coutinho também integra a Turma de 94 e representa um dos nomes mais comprometidos da categoria. Ingressou na instituição em 20 de junho de 1995, tendo iniciado suas atividades no antigo Instituto Penal Paulo Sarasate. “Foi no primeiro dia de plantão. Assumimos numa conjuntura de crise. A penitenciária estava sob intervenção da Polícia Militar, após o sequestro do arcebispo. Na entrada, um policial penal antigo nos disse: ‘Bem-vindos ao inferno. Entrem’. Durante os meses seguintes, entendemos perfeitamente aquela expressão.”

Augusto também passou pelas cadeias públicas de Pacatuba e Maranguape e, atualmente, é supervisor da Casa do Albergado de Fortaleza. Ele lembra com clareza do ambiente hostil dos anos 90: “Pouco efetivo, inexperiência, ocorrências diárias. Havia mortes, rebeliões, caos. Se o sinônimo de inferno é um lugar terrível e temeroso, passamos por ele em sua profundeza. Mas conseguimos sobreviver com dignidade. Afinal, por sermos nordestinos, ‘antes de tudo, somos fortes’.”

Para ele, a Turma de 94 foi um divisor de águas no sistema penitenciário. “Destacou-se pela maturidade profissional. Muitos da turma ocuparam cargos de liderança e participaram ativamente da construção de uma nova prática penitenciária no Ceará.”

A trajetória de Coutinho também se entrelaça com lutas institucionais. Ele presidiu o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará por dois mandatos, integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e acompanhou de perto os avanços da categoria. “A criação da Polícia Penal teve um impacto de ‘mil megatons’. Passamos a ser mais compreendidos, mais valorizados. Ganhamos o reconhecimento normativo que fortaleceu nossa profissão e confirmou aquilo que já fazíamos na prática: policiamento no sistema penitenciário.”

Mesmo diante dos desafios, ele afirma que o sentimento atual é de orgulho. “Tenho honra de ter participado dessa revolução. Lutamos muito por isso. Para quem está entrando agora, recomendo: não subestimem os que estão presos. Trabalhem em equipe e pautem sua conduta na ética.”

Socorro Matias e os 30 anos de resistência feminina 

Ingressar no sistema penitenciário em 1995 era, para muitos, um ato de coragem. Para a jovem Socorro Matias, então com 20 anos, foi, antes de tudo, uma busca por estabilidade. “Queria um trabalho, essa é a verdade. Fiz o concurso, passei e fui direto para o IPPS. Entrei na profissão num momento em que o caos era a rotina”, relembra.

Aprovada entre os primeiros colocados da chamada “Turma de 94”, Socorro foi uma das dez pessoas designadas para o antigo Instituto Penal Paulo Sarasate — o mesmo que, meses antes, havia sido palco do sequestro do arcebispo Dom Aloísio Lorscheider. “No curso de formação, ouvi uma frase que nunca esqueci: ‘Se tiver uma rebelião, quem chegar primeiro no portão da saída é campeão’. Isso dizia tudo sobre a lógica da época.”

Socorro Matias, primeira mulher a esquerda de preto

Desde então, foram três décadas marcadas por pioneirismo. Foi a primeira agente prisional mulher a assumir a direção de uma unidade penitenciária masculina no Ceará. Antes, já havia chefiado a segurança do Presídio Feminino e coordenado a COSIP, atual Coordenadoria Especial de Administração Prisional (Coeap), funções até então quase exclusivas dos homens.

“Passei minha vida inteira precisando provar minha capacidade, e ainda hoje, às vezes, preciso”, diz. Para ela, ser mulher no sistema não é fraqueza. “A gente é mais detalhista, observa mais, cuida mais. Isso faz diferença na segurança, na organização, no trato com as internas. É um jeito de liderar diferente, que também funciona.”

Entre os episódios mais marcantes da sua trajetória está a rebelião que enfrentou grávida, logo após assumir a segurança do Presídio Feminino. “Eu corri pra dentro da unidade quando todos corriam pra fora. Evitamos que fizessem reféns. Era o início de uma reestruturação. Acabamos com o tráfico interno, com extorsões nas visitas. Foi um marco.”

Outra lembrança forte vem do impacto social do trabalho. “Teve uma interna que me disse: ‘Minha mãe nunca me obrigou a ir pra escola. A senhora tá me obrigando’. Eu respondi: ‘Se ela tivesse lhe obrigado, você não estaria aqui’. Tempos depois, ela voltou alfabetizada, chorando de gratidão. Essas conquistas não têm preço.”

Hoje, Socorro se vê como uma policial penal completa. “Com a mudança de nomenclatura, agora temos identidade definida. Somos reconhecidos como parte da segurança pública. Me sinto, enfim, policial de verdade.”

Ela reconhece que o reconhecimento institucional não veio à toa. “O secretário Mauro Albuquerque foi fundamental nesse processo. Ele deu visibilidade e valorizou a nossa função. A gente rala muito, mas hoje a gente consegue ver o resultado.”

Graduada em Direito, com especialização em Direito Penal e Gestão Prisional, Socorro também é conselheira do Conselho Penitenciário e participou de vários comitês estratégicos da SAP. Para ela, o maior legado é ter aberto caminho para outras mulheres. “Eu fui uma das que pavimentaram esse caminho. Meu maior desejo é que as mulheres que entram hoje não precisem passar por tudo o que nós passamos.”

Se pudesse voltar à Socorro de 1994, daria um único conselho: “Cuida mais de você. Profissionalmente, eu fiz tudo o que podia dentro das minhas condições. Mas pessoalmente, eu diria: se protege mais, porque é pesado.” Pensando no futuro, seu desejo é claro: “Gostaria muito de ver uma mulher no comando da Administração Penitenciária. E quero que nunca mais a gente retroceda. O sistema prisional não pode voltar atrás.”

Avanços estruturais e reconhecimento profissional

Passaram-se trinta anos. As estruturas físicas das unidades foram transformadas, os equipamentos evoluíram, o controle do Estado se firmou, e a nomenclatura da carreira finalmente se adequou à função que há muito já se exercia. Mas há algo que o tempo não levou: a memória viva de quem construiu esse caminho — enfrentando crises, improvisos, precariedades e também resistências.

Entre esses pioneiros está Carlos Alexandre Oliveira Leite, o mais jovem da turma de 1994. Hoje, ocupa a Coordenação Especial de Administração Prisional (Coeap) da SAP e carrega em sua trajetória pessoal o retrato de uma categoria que nasceu no caos, buscou profissionalização pela própria força de vontade e ajudou a fundar os pilares da Polícia Penal do Ceará.

“Quando a gente começou, era tudo muito improvisado. Sem farda, sem arma, sem doutrina, sem respaldo legal. A formação foi de apenas duas semanas, com palestras em sala. A gente tinha até vergonha de dizer que fez curso de formação. E mesmo assim, estávamos ali, encarando crises, fugas e rebeliões, sendo ‘figurantes’ ao lado das forças policiais, sem poder real de contenção. A PM entrava. O Choque entrava. E nós só olhávamos.”

Mas havia algo maior em jogo: a construção de uma identidade. Alexandre lembra com nitidez que o aprendizado mais importante veio no dia a dia, com os antigos. Muitos nem eram agentes concursados — eram auxiliares de serviços penitenciários — mas tinham postura, respeito moral e liderança. “Foram esses que me inspiraram. Eu olhava e pensava: é esse tipo de profissional que eu quero ser. E outros, que também vi, me ensinaram o contrário: o que nunca quero ser. Até hoje, carrego isso.”

O marco mais simbólico, segundo ele, foi a rebelião no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), ocorrido em dezembro de 1994, episódio que ficou conhecido como “Aloísio Lorscheider”. Naquele momento, dom Aloísio Lorscheider, então arcebispo de Fortaleza, foi feito refém durante a rebelião, que durou cerca de 18 horas. Ele visitava o presídio para averiguar denúncias de maus-tratos, quando os detentos se rebelaram, evidenciando o caos e a falta de controle no sistema prisional cearense. Essa crise foi tão impactante que a convocação da primeira turma de agentes penitenciários concursados foi acelerada para lidar com a situação. “A gente entrou no caos, para gerir o caos. Tanto é que até hoje somos conhecidos como a ‘Turma do Aloísio Lorscheider’. Nosso batismo foi ali.”

Apesar da precariedade, a vocação de muitos da turma já apontava para uma atuação mais firme e estratégica. Alexandre, por exemplo, já se considerava polícia, mesmo que o papel oficial não reconhecesse. “Eu dizia: ‘Sou polícia’, mesmo quando andava armado com arma minha, mesmo quando fardava com farda comprada do meu bolso, mesmo quando escoltava preso sem respaldo. E ouvia: ‘Tu é doido, aqui tu é carcereiro, vigilante, isso aí não é polícia’. Mas eu sabia que era. E hoje está aí o reconhecimento, formal.”

Alexandre destaca que, entre 1995 e 2008, os agentes penitenciários trabalharam em condições bastante precárias: sem equipamentos adequados, sem treinamentos específicos e sem fardamento próprio. “A gente usava roupa à paisana, tênis, calça jeans, camisa normal, jaqueta, não usava armamento”, lembra ele.

Foi em 2008 que essa realidade começou a mudar com a criação da Unidade de Apoio Penitenciário (UAP), que mais tarde se tornaria o Grupo de Apoio Penitenciário (GAP). Alexandre, junto com mais cinco colegas — Adriano Citó, Antônio Carlos Tadeo, Edmar de Oliveira, Fernando Antônio Lopes e José Iran Batista — fundou essa unidade que mudou a forma como o agente penitenciário era visto tanto dentro quanto fora da instituição. “A partir de 2008, a gente passou a usar fardamento por turma, calça preta, cinto de guarnição, armamento — mesmo que particular, pois a secretaria não tinha uma arma sequer — eram as nossas armas particulares.”

Esse novo patamar trouxe maior respeito e reconhecimento: “Começaram a ver que o agente penitenciário não era um despreparado, não era desqualificado. Que ele podia sim andar armado, fazer serviço de polícia. Foi a partir da UAP de 2008 que os horizontes dos agentes penitenciários começaram a ser vistos como policiais de verdade.”

Porém, o reconhecimento formal ainda não havia chegado. Foi só durante a gestão da secretária Mariana Lobo, por volta de 2012, que essa realidade começou a mudar de fato. Alexandre e Adriano Citó, ambos diretores do GAP, tiveram uma reunião decisiva com a secretária, na qual explicaram o cenário real: eles treinavam e se fardavam com recursos próprios, e as armas eram particulares. Mariana Louro ficou surpresa ao entender que o GAP fazia escoltas, intervenções e apoios complexos sem armamento oficial.

Alexandre recorda que havia resistência dentro da própria secretaria, incluindo o setor jurídico, que dizia que “penitenciário não era para ter arma, não era polícia”. Mas a determinação do GAP e o apoio da secretária abriram caminho. “Ela viu o problema, chamou as pessoas e disse: ‘Eu quero comprar as armas desse projeto desses meninos aqui.’”

Foi assim que, em 2012, a secretaria comprou armamento pela primeira vez: fuzis, pistolas, calibre 12, granadas e agentes químicos. Além disso, a unidade foi oficialmente legalizada e incluída no organograma da Secretaria de Justiça, um marco fundamental para a categoria. Com essas mudanças, o GAP não apenas ganhou equipamento e reconhecimento, mas também passou a buscar uma doutrina própria e um treinamento profissionalizado, que levaria à transformação definitiva da polícia penal no Ceará.

Mariana Lobo relembra aquele momento decisivo com firmeza e emoção. Para ela, a criação oficial do GAP foi mais do que uma medida administrativa: foi uma resposta corajosa diante de uma conjuntura extremamente delicada. “Naquele momento, o sistema prisional cearense passava por mais uma crise, o que exigia não apenas estrutura física, mas, sobretudo, preparo técnico e coragem institucional”, explica. “Informalmente, os agentes já estavam se organizando neste sentido e precisavam do apoio da gestão. Era visível que ali, no começo do GAP, já havia algo além do comum — um espírito de pertencimento, de excelência e de prontidão.”

Segundo a ex-secretária, a decisão de formalizar o grupo não foi isenta de resistência. Havia tensões, principalmente com setores das polícias, que historicamente assumiam o protagonismo nas intervenções dentro do sistema. Ainda assim, a aposta foi feita — com base na confiança no potencial técnico e humano do grupo que se formava. “Mesmo diante de resistências, sobretudo das polícias, que era quem agia no sistema em caso de algum distúrbio, resolvemos apostar nesse treinamento e institucionalização. A decisão de reconhecer oficialmente o GAP veio da convicção de que o sistema precisava de um grupamento tático especializado, que conhecesse as cadeias e que tivesse a capacidade de resposta imediata às situações mais críticas.”

Foi com essa convicção que, anos depois, já com mais experiência e visão estratégica, Carlos Alexandre protagonizou um dos momentos mais importantes da construção institucional do sistema penitenciário cearense: a criação da doutrina do GAP. Em 2012, ele teve a iniciativa de trazer ao Ceará o então diretor da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) de Brasília, Mauro Albuquerque.

“Convidei o Mauro para palestrar no Dia do Agente Penitenciário. Eu queria que os secretários, diretores e os próprios colegas ouvissem de alguém de fora o que a gente vivia tentando dizer aqui dentro: que o agente penitenciário é peça central na segurança pública. A palestra foi um divisor de águas. Todo mundo saiu de lá impactado.”

Na sequência, conseguiu trazer Mauro novamente, agora acompanhado dos especialistas Justino e Maiquel, para um treinamento intensivo. Sem recursos para hospedá-los, Alexandre os levou para sua casa. “Eles dormiram em nosso apartamento, lá na praia do Icaraí. Durante uma semana, ensinaram tudo aos 36 policiais do GAP: técnicas, equipamentos, abordagem, uso de armas não letais. Foi ali que nasceu a nossa doutrina própria.”

Justino, chefe do Núcleo de Operações Táticas e Treinamentos (NOTT/DPOE), relembra com orgulho o início dessa parceria. “A primeira vez que fui ao Estado do Ceará foi em 2012, juntamente com o Mauro e o Maiquel, para treinar as equipes do GAP na utilização e manuseio de equipamentos não letais. Foi uma grande honra fazer parte da história de tão grandiosa instituição. Aqueles guerreiros e guerreiras sonhavam com a profissionalização, e mesmo já atuando com bravura, queriam se especializar ainda mais. E o mais importante que eu vejo naquela unidade é o temor a Deus — reconhecendo que é Ele quem protege cada interventor”.

Para Maiquel Mendes, então agente penitenciário da Polícia Civil do DF e integrante da DPOE, aquele primeiro contato deixou marcas profundas. “Foi muito bacana participar desse momento em 2012. A gente viu de cara que o pessoal do GAP era composto por operadores abnegados, que queriam fazer a diferença, mesmo diante de dificuldades com efetivo, equipamento e estrutura. Depois, em 2016 e 2019, tive a oportunidade de voltar ao Ceará, inclusive participando da reestruturação do grupo por dentro. Reformulamos os cursos, a doutrina de entrada, os critérios de seleção. Ver hoje o GAP como referência nacional é motivo de orgulho. É fruto da resiliência e da dedicação de pessoas que nunca desistiram.”

A partir dali, o Ceará passou a ter um modelo tático e técnico estruturado. “Todo curso que aparecia em Brasília, a gente mandava alguém. Eu mesmo fiz o 17º CIRP (Curso de Intervenção Rápida em Presídios) e o curso avançado. Foi essa doutrina que moldou o GAP — e mais tarde, serviu de referência para o surgimento dos Grupos de Operações Regionais Especiais (GOREs), que atuam hoje no interior.”

A atuação do GAP foi crucial em um período em que o Estado ainda não tinha o controle efetivo sobre o sistema. “O crime mandava nas unidades. Se quisessem virar cadeia, viravam. A gente atuava todos os dias. Os GOREs surgiram porque não dava para o GAP estar em todos os lugares. E graças a isso, hoje o controle está nas mãos do Estado.”

Mais do que operacional, a primeira turma também teve papel de liderança institucional. Vários membros se tornaram coordenadores, gestores de unidades, representantes em conselhos. “Da minha turma saíram três coordenadores gerais. Estivemos na fundação da UAP. Hoje tem gente da turma de 1995 ainda na ativa, ainda liderando, ainda contribuindo.”

O sentimento, ao olhar para trás, é de missão cumprida. E de orgulho por ter resistido. “As dificuldades nos fizeram fortes. Ou a gente endurecia, ou quebrava. Muitos adoeceram, muitos saíram. Mas a turma ficou. E nos tornamos modelo.”

Com a chegada de Mauro Albuquerque à Secretaria da Administração Penitenciária em 2019, Alexandre sentiu que o ciclo estava se completando. “Eu dizia desde 2012 que ele tinha que ser nosso secretário. Quando ele foi nomeado, eu sabia: agora vai. O que a gente levaria 40 anos para fazer, ele fez em um. Porque ele conhece o sistema, conhece o chão da unidade. E nos reconhece como profissionais de Estado.”

Mauro Albuquerque relembra com orgulho o início da parceria com o sistema penitenciário cearense e sua trajetória até assumir a gestão da pasta. “Quando vim ao Ceará pela primeira vez, em 2012, percebi algo raro: havia uma vontade genuína de mudança. Aqueles agentes queriam mais do que técnica — queriam dignidade, reconhecimento e protagonismo. Naquele momento, vi que dava para construir algo sólido, com base em disciplina, respeito e preparo. Desde então, mantivemos o vínculo. Voltei várias vezes, sempre acreditando nesse projeto.”

Com o passar dos anos, o envolvimento cresceu, e a chegada à Secretaria da Administração Penitenciária, em 2019, marcou um novo capítulo. “Assumir a Secretaria foi a chance de transformar aquele sonho coletivo em política pública. Sabíamos o que precisava ser feito — e tínhamos as pessoas certas para fazer. Não se tratava apenas de mudar o sistema, mas de devolver o controle ao Estado, valorizar o agente penitenciário como autoridade e garantir dignidade para quem cumpre pena. Era hora de romper com a omissão institucional.”

Para Mauro, a evolução do GAP e a criação dos GOREs são reflexo direto dessa visão estratégica iniciada lá atrás. “O que começou com 6 agentes que acreditavam na categoria, hoje é uma doutrina consolidada, reconhecida nacionalmente. Os GOREs levaram essa expertise para o interior. O Estado passou a falar a mesma língua em todas as unidades. A disciplina voltou, a confiança foi restaurada, e o sistema hoje é referência porque temos gente comprometida com a missão.”

Encerrando, Mauro reforça que o mais importante ainda é a base: o servidor. “Nada disso teria sido possível sem quem segura a rotina do dia a dia das unidades. Meu papel foi só organizar, dar direção. Mas quem faz o sistema funcionar são os homens e mulheres da linha de frente. É por eles que a gente luta — e é com eles que o Ceará construiu um modelo que hoje é exemplo para o Brasil.”

Hoje, a Polícia Penal do Ceará vive uma realidade completamente diferente. Formação qualificada, armamento moderno, estrutura de ponta, doutrina consolidada. Mas, para Alexandre Leite, é fundamental que os novos policiais penais não percam de vista de onde tudo isso veio.

“Se eu pudesse deixar uma mensagem para as novas turmas, seria essa: valorizem o que têm. Se hoje vocês entram armados, com viatura nova, com formação sólida e instrutores experientes, saibam que isso foi conquistado com suor, luta e, muitas vezes, sem nenhum apoio. A gente fez tudo isso na marra, na garra. Hoje o sistema é do Estado. E tem que continuar sendo. Isso depende de vocês.”

E completa, com a sabedoria de quem viveu tudo isso desde o início: “Ser policial penal é mais do que estar no papel. É uma decisão de vida. É como ser um samurai — você serve com honra, protege com coragem, e, se preciso, sacrifica a própria vida para defender a sociedade. Nem todos entendem isso. Mas quem entende, jamais esquece.”