Representante da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização é empossado no Conselho Penitenciário do Estado do Ceará
27 de junho de 2025 - 17:03
Na manhã desta sexta-feira (27), o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) realizou a posse de dois novos integrantes do colegiado. O policial penal e coordenador adjunto Especial de Administração Prisional (Coeap), Antônio Luiz Gouveia de Moura, assumiu o cargo como representante da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP). Também foi empossado o conselheiro Dr. Luiz Carlos Oliveira Junior, representante do Ministério Público Federal (MPF).
A cerimônia foi presidida pelo defensor público do Estado do Ceará, Jorge Bheron, que também preside o Copen, e contou com a presença de diversos conselheiros, além do secretário executivo da Administração Penitenciária e Ressocialização, Rafael Beserra, e do coordenador especial de Administração Prisional, Alexandre Leite.
O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará é um órgão que fiscaliza a execução penal e colabora na formulação da política penitenciária estadual. É composto por representantes da sociedade civil e de instituições governamentais, com o objetivo de fortalecer o sistema prisional por meio do diálogo e da cooperação interinstitucional.
O presidente do Copen, Jorge Bheron, parabeniza os empossados. “O MPF tem plena consciência das suas atribuições no sistema penitenciário, mesmo que sua atuação não seja exclusiva na execução penal. Com as ferramentas jurídicas e o papel fundamental que exerce no regime democrático, será um apoio importante tanto para o MPF quanto para o sistema penitenciário. Além disso, a experiência do doutor Gouveia, com seu amplo conhecimento, será um grande diferencial para o Conselho. Agradeço a todos pela presença e estamos próximos da composição plena do Conselho, aguardando a posse de mais três membros. Assim, teremos um Conselho completo e ainda mais fortalecido. Muito obrigado a todos que acompanham o trabalho do Ministério Público”, afirma.
O secretário executivo da administração penitenciária, Rafael Beserra, fala sobre a importância da posse. “Obrigado a todos pela presença e pelo trabalho importante que o Conselho realiza, não só para a Secretaria, mas principalmente para a sociedade cearense. Parabenizo o doutor Luiz Carlos e o doutor Gouveia, pois a pluralidade de conhecimentos é o que fortalece o Conselho. É essa diversidade de experiências que permite debates ricos e decisões mais eficazes, alinhadas às exigências do sistema penitenciário e do Estado do Ceará. A atual gestão da Secretaria é feita por pessoas inquietas e resilientes, que, apesar das condições ainda longe do ideal, trabalham incessantemente para oferecer o melhor possível ao sistema penitenciário e à sociedade. Nosso objetivo é construir um sistema humanizado, que reconheça a pessoa presa como ser humano. Isso é um desafio contínuo, mas essencial para avançarmos”, afirma.
O novo conselheiro Luiz Gouveia agradeceu a confiança e destacou seu compromisso com a missão do Conselho. “Já temos aqui uma representação muito competente com os policiais penais Socorro e o Alex. Sou do concurso de 2011, ainda me considero novo no sistema e tenho muito a aprender. Como a Socorro bem disse, é uma experiência profissional que proporciona bastante aprendizado. Venho para somar esforços com os senhores. Reforço que nosso intuito é sempre buscar o melhor para garantir dignidade à pessoa privada de liberdade. Essa já é uma diretriz da própria Secretaria, e venho contribuir com esse trabalho no âmbito do Conselho”, disse.