SAP recebe o Selo de Equidade de Gênero e Inclusão do Governo do Estado do Ceará nas categorias ouro e premium
2 de setembro de 2025 - 15:59
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará recebeu na última sexta-feira, 29, o Selo de Equidade de Gênero e Inclusão com as principais categorias – Ouro e Premium. A entrega foi realizada pelo governador Elmano de Freitas durante solenidade no Palácio da Abolição. A honraria é direcionada a empresas, universidades, instituições e municípios que desenvolvem iniciativas de promoção à igualdade de gênero e à inclusão social em suas instalações.
Em sua primeira edição do prêmio, a SAP é a única Secretaria estadual a ser agraciada com o reconhecimento, um indicador histórico que reflete o progresso na efetivação dos direitos das mulheres e a promoção da equidade de gênero, da diversidade e da inclusão no quadro de profissionais do sistema prisional cearense.
As organizações concorrentes do Selo puderam ser certificadas, conforme pontuação obtida, nas categorias Ouro, Prata ou Bronze. A premiação também previa a concessão de Selo Especial Premium às empresas que preenchessem os requisitos necessários à certificação em todas as categorias e que aplicam em seus quartos laborais a ampliação do período de licença maternidade.
Um dos critérios atendidos pela SAP foram a formação, capacitação e treinamento em serviço, em áreas estratégicas para ascensão funcional ou em áreas com baixa participação feminina, políticas diferenciadas de licença parental (licença maternidade e licença paternidade); a implantação de mecanismos para coibir práticas de discriminação (sexo, raça, etnia, estado gestacional e orientação sexual) e de assédio moral e sexual e a criação de um Serviço de Atenção à Violência de Gênero, permitindo que qualquer mulher afetada por episódio de violência de gênero possa receber orientação e atendimento voltado para o seu bem-estar físico e mental.
As iniciativas da SAP abrangem várias áreas desde o reconhecimento profissional de suas colaboradoras, certificação, oficinas produtivas e geração de renda para a população carcerária feminina. No âmbito da capacitação e formação profissional, são oferecidos programas contínuos com recorte de gênero e raça, destinados a servidoras, mulheres privadas de liberdade e egressas, em parceria com instituições como SENAI e SENAC. Também se destacam as oficinas produtivas e de geração de renda para internas do sistema prisional cearense, como a fabricação de absorventes, fraldas e peças íntimas, além de projetos como “Tecendo o Futuro” e “Arte em Cadeia”, que promovem a autonomia financeira e a reintegração social através do trabalho.
O titular da SAP, Mauro Albuquerque, ressalta a conquista da certificação e destaca o papel da mulher no sistema prisional.“Essa certificação é o reflexo de um trabalho dedicado e esforçado que é realizado em conjunto para a valorização das nossas profissionais e também para a garantia de direitos das mulheres privadas de liberdade. É com muita honra que recebemos a premiação, é com muita honra que contamos com essas mulheres valorosas que contribuem de forma primorosa para o serviço à população. É uma satisfação tê-las ao lado na gestão de um sistema penitenciário cada vez mais forte e que promove dignidade, ressocialização e respeito”, afirmou.
A integrante da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip), Aurinete Braga, fala sobre o sentimento do recebimento do prêmio estadual. “Fazer parte da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização e vivenciar a conquista do Selo de Equidade de Gênero é um sentimento de profundo orgulho e gratidão. Este reconhecimento reafirma que estamos no caminho certo, construindo uma gestão mais inclusiva, justa e comprometida com a valorização de todas as pessoas. Para mim, essa conquista representa não apenas o reconhecimento de esforços coletivos, mas também a certeza de que a equidade e o respeito são pilares que fortalecem nossa instituição e refletem diretamente na qualidade das políticas públicas que entregamos à sociedade. O Selo é um marco que inspira a continuar avançando, garantindo que a SAP seja cada vez mais um espaço de oportunidades, acolhimento e justiça social”, enfatizou.