Secretário Mauro Albuquerque participa da 17ª Reunião Ordinária do Consej, em Natal
27 de fevereiro de 2026 - 15:10
O titular da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), Mauro Albuquerque, acompanhado do secretário executivo Rafael Beserra, participou da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), em Natal.
O encontro reuniu secretários estaduais da área penitenciária de todo o país e representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da governadora do Rio Grande do Norte (RN),
Fátima Bezerra, reforçando o diálogo entre União e Estados para o fortalecimento da política penitenciária nacional. O Consej atua como espaço permanente de articulação técnica e construção coletiva de soluções para o sistema penitenciário brasileiro, promovendo cooperação institucional, modernização das políticas públicas e integração entre os entes federativos.
A abertura contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e do secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia. A condução dos trabalhos ficou a cargo do presidente do Consej e secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo, Rafael Pacheco.
Durante a programação, foram debatidos temas estratégicos como o Plano Pena Justa, o novo modelo arquitetônico da Central de Monitoramento Eletrônico, a Lei Penal e o equilíbrio fiscal, além dos impactos das discussões sobre segurança pública no Congresso Nacional para os estados. Entre os destaques, estiveram a apresentação de boas práticas da Penitenciária de Segurança Média II voltadas ao público LGBT, o projeto Travessia 2.0 e o Sistema de Classificação Técnica piloto adotado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap), com apoio da Senappen.
Além disso, os gestores participaram de visita técnica à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde conheceram o polo fabril e os projetos de trabalho e qualificação profissional desenvolvidos na unidade. Atualmente, a unidade produz blocos de concreto intertravado, esquadrias de alumínio, fardamentos, confecções têxteis, itens de marcenaria e artigos religiosos, integrando as ações de reinserção social por meio do trabalho prisional.
“Quando reunimos os secretários de todos os estados com o Ministério da Justiça, fortalecemos a capacidade de enfrentar desafios complexos e construir soluções sustentáveis para um sistema prisional mais seguro e eficiente”, destacou o presidente do Consej, Rafael Pacheco.
O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, destaca a importância do encontro para o fortalecimento das políticas penitenciárias no país. “Participar do Consej é essencial para alinhar estratégias e fortalecer a política penitenciária em nível nacional. O diálogo com o Ministério da Justiça e com os demais estados amplia nossa capacidade de enfrentar desafios comuns e construir soluções conjuntas. A troca de experiências e boas práticas contribui diretamente para tornar o sistema prisional mais seguro, eficiente e integrado”, afirmou.