Secretaria da Justiça e Cidadania promove encontro com 900 mulheres
29 de junho de 2007 - 03:00
A II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres tem início amanhã, 30 de junho, às 9 horas, no Auditório do Centro de Negócios do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE. Violência contra as mulheres; Mulheres, trabalho e renda; Participação política das mulheres e reforma do sistema político; Água, terra e meio ambiente e Direitos reprodutivos e autonomia reprodutiva estão entre os temas que serão analisados e discutidos por 900 representantes do interior e da região metropolitana de Fortaleza, integrantes dos Conselhos Municipais, entidades de classe, organismos governamentais e não governamentais.
A abertura oficial acontece com as presenças do Governador do Estado, Cid Gomes; do Secretário da Justiça e Cidadania, Marcos César Cals; da Ministra Nilcéia Freire; da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; da Prefeita Luizianne Lins; da Presidente do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, Hermenegilda Silva, de autoridades civis, públicas e eclesiásticas.
O encontro acontece no sábado, com plenárias e no domingo os 11 grupos debatem os demais pontos, inseridos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: (Saúde das mulheres e o Sistema Único de Saúde; Educação e cultura não discriminatória; Mulheres, cidade, moradia e pobreza; Direitos sexuais e liberdade sexual; Mulheres jovens, feminismo e transformação social e Gênero, raça e etnia. Ainda no dia 01 de julho, será realizada a eleição das 96 delegadas (58 da sociedade civil, 29 dos governos municipais e 09 do governo estadual), que irão defender as propostas da Carta de Fortaleza, na Conferência Nacional, em agosto, no Distrito Federal. O encerramento está previsto para às 17 horas.
REGIONAIS
“Desde janeiro estamos no processo de mobilização. Até 15 de maio, de acordo com o calendário nacional, todos os estados teriam concluídos os encontros regionais. No Ceará, realizamos 13( treze ), durante os meses de abril e maio, abrangendo todo o espaço geográfico-social, envolvendo mulheres de vários movimentos de atividades produtivas, políticas, sindicais, associativas, cooperativas, tanto das sedes como das áreas rurais, litorâneas e serranas. As reuniões ocorreram em Maracanaú, Aracoiaba, Limoeiro do Norte, Canindé, Quixadá, Quixeramobim, Barbalha, Iguatu, Crateús, Sobral, Tianguá, Acaraú e Paracuru, de onde saíram as delegadas para o encontro em Fortaleza”, informa a Presidente do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, Hermenegilda Silva.
Diz ainda que já são 30 Conselhos Municipais funcionando, locais de atendimentos e de discussão permanentes, propiciando conhecimentos e troca de informações que proporcionam o suporte para fóruns da natureza da Conferência. É, portanto, a oportunidade de trazer as idéias, sugestões, dificuldades daqueles grupos, que permanecem nas bases, em seus municípios para uma ampla análise. “Ressalto, que começamos a receber propostas para criarmos o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, o primeiro a ser institucionalizado no Ceará, que tem por finalidade, dentre outros itens, atender melhor a cidadania da mulher ”, antecipa.
Ao finalizar, a presidente do CCDM explica que existe um número crescente de grupos sensibilizados, que se organizam e avançam nos debates e “para nós é o reconhecimento de anos de trabalho, pois sabemos da demanda de ações que necessitam serem apoiadas ou revistas em relação aos vários papéis da mulher na nossa sociedade. Neste encontro estarão presentes delegadas, convidadas, observadoras, pesquisadoras, representantes de grupos menores como as de pescadoras, indígenas, artesãs, quilombolas, deficientes, dentre outras”.
MARIA DA PENHA
A senhora Maria da Penha é a convidada de honra do evento. Vítima de tentativa de homicídio, seu nome deu origem à Lei Federal Maria da Penha, Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, da Presidência da República, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Dois painéis serão exibidos no sábado (30 ): às 10 horas “ A participação das mulheres nos espaços formais e populares de poder” por Maria Betânia Ávila , socióloga, Coordenadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e Maria do Livramento , da Articulação de Mulheres Pescadoras do Ceará e às 14 horas “A realidade brasileira e cearense ( social, econômica, política e cultural ) e os desafios para a construção da igualdade e da democracia”, por Alzira Nogueira, da Articulação de Mulheres Negras do Brasil e Magnólia Azevedo Said, do ESPLAR.
Mais informações: Promoção do evento – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal; Governo Estadual ( Secretaria da Justiça e Cidadania e Conselho Cearense dos Direitos da Mulher – CCDM ); Prefeitura Municipal de Fortaleza e apoio de parceiros, empresas da sociedade civil.
Hermenegilda Silva – Presidente do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher – fone: 3101. 5104 celular: 9151.9472
Ascom- Secretaria da Justiça e Cidadania – Sejus – Fone: 3101.2862