SEJUS realiza IV Conferência Estadual dos Direitos Humanos
10 de setembro de 2008 - 03:00
“Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades” é o tema que será discutido na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontece dias 11 e 12 de setembro (quinta-feira e sexta-feira), em Fortaleza, com a participação de 208 representantes da sociedade civil e de organismos governamentais. A solenidade será oficializada, às 14 horas, no Oásis Atlântico Hotel, pelo Secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, que preside o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
A palestra de abertura, às 15 horas, será proferida pela Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Ustra Soares, a convite do Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Haverá uma rodada de debates, na tarde da quinta-feira, após as palavras do Deputado Estadual, Heitor Férrer, e do Desembargador Francisco Lincoln de Lima, do Tribunal de Justiça. Em seguida, serão realizadas a leitura e a aprovação do Regimento Interno do encontro. Durante o evento, ocorrerá a indicação dos delegados cearenses para a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos XI CNDH, em Brasília, no período de 15 a 18 de dezembro de 2008, ano especial, da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 anos da Constituição Federal.
Na sexta-feira, os trabalhos seguem uma metodologia sugerida pela SEDH, que fortalece e qualifica a mobilização para as conferências estaduais, com o fim de realizar a revisão e atualização do II Programa Nacional de Direitos Humanos, na XI CNDH.
Para tanto, as discussões utilizarão seis eixos orientadores, e não temas específicos, com vistas a enriquecer o debate público: 1. Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; 2. Violência, segurança pública e acesso à justiça; 3. Pacto federativo e responsabilidade dos Três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; 4. Educação e cultura em direitos humanos; 5. Interação democrática entre Estado e sociedade civil e 6. Desenvolvimento e direitos humanos. A plenária final para a aprovação do resultado das mesas de debate e a votação dos delegados, está prevista para as 17 horas.
Informações: Local do Evento: Oásis Atlântico Hotel, Av. Beira Mar, 2.500 fone: 4009.2800.
Coordenadoria de Cidadania da Sejus: Pinheiro Júnior fone: 9998.1208.
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Ascom Sejus
10.09.2008