SEJUS realiza entrevista coletiva sobre desaparecimento e morte de detentos
19 de setembro de 2008 - 03:00
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado Ceará (Sejus-Ce) realizou, hoje, às 10h30min, na sede da Sejus, uma entrevista coletiva para a imprensa do Ceará, sobre a matéria publicada no jornal Diário do Nordeste e a morte de dois internos do IPPS (Instituto Penal Paulo Sarasate).
Durante a entrevista, o coordenador da Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), José Bento Laurindo, afirmou que não é verídica a informação da fuga de 26 presos da Unidade Prisional IPPS. Segundo ele, as informações dos presos, nas Unidades, estão em processo de mudança manual para virtual. “Antes, todos os presos eram cadastrados manualmente. Agora, todas as informações referentes aos detentos são cadastradas em um Sistema Prisional Informatizado”, declarou o coordenador da Cosipe.
De acordo com Bento Laurindo, após o processo de cadastramento do IPPS, foi verificado uma diferença, negativa de 26 detentos, entre o número de presos e a quantidade de prontuários. A partir desse número, a Sejus iniciou um trabalho de busca, junto com a equipe do IPPS e Fórum. “Daí constatamos que 23 presos, dos 26 detentos, estão no IPPS, foram transferidos, ou já receberam o alvará de soltura. Desses 26 presos, temos dados concretos e sabemos onde estão 23 deles”, assevera o coordenador da Cosipe.
Sobre os outros três internos, José Bento Laurindo garantiu que a Sejus está em processo de localização. “Eles podem estar no IPPS, em outra Unidade Prisional, ou ter recebido o alvará de soltura. O problema é quando essas informações não são cadastradas no Sistema de Informação Prisional. Essa mudança é um processo lento. Dependemos de informação do Poder Judiciário, das Comarcas dos Interiores, das Delegacias de Capturas e das nossas Unidades Prisionais”, observou José Bento Laurindo.
Em relação às mortes dos dois detentos (Jocewene de Oliveira, 31 anos, que cumpria artigo 157 e 288, e Mário Henrique Araujo Oliveira, 30 anos, artigo 157), o coordenador da Cosipe revelou que soube do caso às 4h45min, de hoje. “Recebi a ligação de uma mulher, que disse ser a esposa de Jocewene, me informando que seu marido havia sido assassinado. Imediatamente telefonei para o IPPS, colhi as informações necessárias e falei como o Coronel Oliveira, diretor da Unidade, que já estava no local. Então, mobilizamos um efetivo de agentes penitenciários e de Policias Militares. Não aconteceu nenhuma rebelião”, contou o coordenador.
A Secretária da Justiça e Cidadania está trabalhando para melhorar a segurança das Unidades Prisionais e o bem-estar dos presos. Para isso, estão sendo construídas duas Unidades Provisórias, com capacidade de 1900 detentos aproximadamente, que devem ser entregues em dezembro de 2008 e janeiro de 2009. Além de uma penitenciária em Pacatuba, com capacidade de 500 vagas, prevista para ser entregue em agosto de 2009. “Então, logo, teremos cerca de 2400 vagas a mais no Ceará. Isso irá contribuir para a segurança prisional”, salienta o coordenador da Cosipe. Em julho deste ano, a Sejus inaugurou uma cadeia pública em Barbalha, com 45 vagas. Próximo mês será entregue uma cadeia em Icó, com capacidade de 45 presos. E, até o final do ano, será inaugurada uma cadeia pública em Acopiara.
Além das unidades prisionais que estão em processo de construção, a Sejus está com 12 projetos encaminhados que pretendem fazer cadeias públicas nos municípios do Ceará, como, por exemplo, em Tianguá, Crateús, Jijoca, Ocara e Itapipoca. Há, ainda, a reforma e ampliação de 36 cadeias dos interiores do Estado.
Para fortalecer a segurança, a Secretaria da Justiça e Cidadania realizou concurso para novos agente. “Já recebemos, só em 2008, cerca de 520 agentes penitenciários. Isso é um histórico no Estado do Ceará. Acho que já teve um grande avanço na Sejus durante este Governo”, declara José Bento Laurindo.
Jornalista Natália Coutinho
Comunicação da Sejus
Fortaleza, 19/09/2008