Conselho Penitenciário empossa Presidente para 2009
15 de janeiro de 2009 - 03:00
O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, realiza amanhã sexta-feira, 16 de janeiro de 2009, às 10 horas, a solenidade de posse da presidência para o exercício de 2009. A eleição ocorrida no final do mês passado, dia 05 de dezembro de 2008, elegeu o novo Presidente, Leandro Duarte Vasques, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – CE e vice-presidente, Patrícia de Sá Leitão e Leão, professora universitária de Direito Penal/Processo Penal ou Ciências correlatas. O ato acontecerá durante sessão ordinária que acontece, semanalmente, todas ás sextas-feiras de cada mês, no auditório do Conselho Penitenciário, localizado na SEJUS, Rua Antônio Augusto, 55 – Meireles.
Leandro Duarte Vasques, é membro da OAB – CE, advogado criminal, pós-graduado em Direito Processual Penal pela UNIFOR, mestre em Direito pela UFPE, professor de Direito Penal e Estágio Profissional da UNIFOR, Conselheiro – Diretor da CAACE-OAB/CE, vice-presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/CE e membro Titular do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará que presidiu pelo período de 2003/2004.
Saiba mais:
O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, vinculado à Sejus, é um Órgão Consultivo e Fiscalizador da Execução da pena, tendo a incumbência de colaborar na elaboração e revisão da Política Criminal e Penitenciária do Estado do Ceará. A ele cabe apreciação dos pedidos de indulto e comutação de pena, requerida pelos sentenciados, bem como a fiscalização da execução penal. Foi fundado em 24 de janeiro de 1927, em atendimento ao Decreto Federal Nº 16.665, de 6 de novembro de 1924.
Informações: Conselho Penitenciário do Estado do Ceará – tel: 3101.2859
Fortaleza, 15/01/2009