Lei que cria a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres será sancionada hoje

O governador Cid Gomes sanciona hoje, 8 de março, às 15 horas, no Auditório do Palácio Iracema, a Lei que cria a Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, responsável pela articulação de todas as ações com foco na valorização, defesa de direitos e promoção de igualdade feminina no âmbito do poder estadual. A criação da Lei foi aprovada pela Assembléia Legislativa na última quarta-feira, 4 de março. O órgão também terá a tarefa de coordenar em todas as secretarias estaduais, ações dessa natureza. A Coordenadoria ficará vinculada ao gabinete do governador.

Estarão presentes ao evento, o secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals e a presidente do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM), Hermenegilda Silva. Gilda ressalta que o Conselho assumiu a luta para a criação da Coordenadoria desde a realização de duas Conferências Estaduais ocorridas nos anos de 2004 e 2007. Para ela, a deliberação do governador torna-se uma das ações mais significativa em termos de políticas públicas para as mulheres neste momento.

Gilda diz que foi a partir da assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher pelo Governo Cid Gomes, Prefeituras Municipais e a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, da Presidência da República, em 2008, que ficou firmado o compromisso com a causa das mulheres cearenses. Ela recorda também a aliança das entidades para garantir a efetivação das propostas. “O CCDM está unido às representações governamentais e lideranças para viabilizar as ações desta nova Coordenadoria”, diz.

Em sintonia com a sanção da lei, durante durante toda esta semana, de 8 a 12 de março, ocorrerão tanto na Capital como em outros municípios do Estado, uma série de atividades para movimentar e discutir questões referentes a situação da mulher na sociedade.

Programação nos municípios:

Fortaleza
Na Capital, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) atuará juntamente com Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura Municipal na promoção de atividades como: oficinas, feira de exposição artística, roteiros culturais, palestras com temas: enfrentamento à violência contra a mulher, saúde e direitos femininos; debates, caminhada e shows.

Aquiraz
O Conselho Municipal de Direitos da Mulher com a Secretaria de Assistência Social do Município realizam palestra e roda de conversa sobre organização políticas das mulheres. Durante o evento também haverá prestação de serviços.

Crato
O Movimento de Mulheres do Cariri Cearense promoverá a semana regional da mulher o tema “Políticas Públicas: Saúde e Combate a Violência”. A programação conta ainda com cursos, seminários, oficinas, café da manhã, e palestras.

Jaguaruana
No município as atividades serão realizadas pelo Conselho Municipal do Direito da Mulher com prestação de serviço (dia da beleza), atividades esportivas e culturais e celebração eucarística.

Quixadá  
A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres promoverá ações que englobam: audiência pública, roda de conversa, prestação de serviços (emissão de documentos), passeio ciclístico e uma feira cultural e social.

Mais informações: Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM) – (85) 3101-5104

Ascom – Sejus