Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e Sejus realizam Oficina Forense
8 de novembro de 2010 - 03:00
A Secretaria da Justiça e Cidadania em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República promove uma Oficina com o tema “Perícia Forense em Crime de Tortura” para magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, peritos médicos legistas, peritos criminais e representantes de entidades governamentais e não governamentais afins.
A organização do evento que acontece no período de 10 a 12 de novembro, no auditório da Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização, na sede da Sejus, está sob a responsabilidade da Coordenação – Geral de Combate à Tortura/SDH/PR e do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará. Os seis módulos serão ministrados durante o horário de 9h às 12h e de 14h às 18h. A metodologia a ser desenvolvida consta de conteúdos teóricos e práticos, com apresentações orais dos temas, além de atividades em grupos.
O objetivo da oficina é fortalecer o papel da perícia forense na documentação do crime de tortura e mortes sob custódia, capacitando os participantes para a utilização do Protocolo Brasileiro da Perícia Forense em Crime de Tortura. Haverá a distribuição do texto oficial com discussões, estudo de casos, reflexões e troca de experiências.
Programação:
Módulo I: Apresentação de aspectos relativos à tortura e à Oficina de Perícia Forense
Módulo II: Proibição da Tortura no Direito Internacional dos Direitos Humanos
Módulo III: Perícias Médico-Legais em casos de Tortura e Mortes sob custódia
Módulo IV: Indicadores e flagrantes de tortura psicológica
Módulo V: Perícia em local de crime de tortura e morte sob custódia
Módulo VI: Estudo de casos
Informações: Coordenação – Geral de Combate à Tortura/SDH/PR Brasília-DF
Fones: (61)2025.9901 e 2025.9912
Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará
Assessora Executiva do CDDH Marcela Ximenes fone: (85) 3252.2239
Sejus: Rua Tenente Benévolo, 1055 – Meireles
Ascom-Sejus
08.11.2010