Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e Sejus realizam Oficina Forense

8 de novembro de 2010 - 03:00

A Secretaria da Justiça e Cidadania em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República  promove uma Oficina com o tema “Perícia Forense em Crime de Tortura” para magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, peritos médicos legistas, peritos criminais e representantes de entidades governamentais e não governamentais afins.

 

A organização do evento que acontece no período de 10 a 12 de novembro, no auditório da Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização, na sede da Sejus, está sob a responsabilidade da Coordenação – Geral de Combate à Tortura/SDH/PR e do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará. Os seis módulos serão ministrados durante o horário de 9h às 12h e de 14h às 18h. A metodologia  a ser desenvolvida consta de conteúdos teóricos e práticos, com apresentações orais dos temas, além de atividades em grupos.

 

O objetivo da oficina é fortalecer o papel da perícia forense na documentação do crime de tortura e mortes sob custódia, capacitando os participantes para a utilização do Protocolo Brasileiro da Perícia Forense em Crime de Tortura. Haverá a  distribuição do texto oficial com discussões, estudo de casos, reflexões e troca de experiências.

 

 

Programação:

Módulo I:   Apresentação de aspectos relativos à tortura e à Oficina de Perícia Forense
Módulo II:   Proibição da Tortura no Direito Internacional dos Direitos Humanos
Módulo III:  Perícias Médico-Legais em casos de Tortura e Mortes sob custódia
Módulo IV: Indicadores e flagrantes de tortura psicológica
Módulo V:  Perícia em local de crime de tortura e morte sob custódia

Módulo VI:  Estudo de casos

 

Informações: Coordenação – Geral de Combate à Tortura/SDH/PR Brasília-DF
                      Fones: (61)2025.9901 e 2025.9912
                      Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará
                      Assessora Executiva do CDDH Marcela Ximenes fone: (85) 3252.2239
                      Sejus: Rua Tenente Benévolo, 1055  –  Meireles

 

Ascom-Sejus
08.11.2010