Secretária da Justiça participa de reunião do Conselho Penitenciário
11 de fevereiro de 2011 - 03:00
A secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, foi a convidada na manhã desta sexta-feira (11.02) para a XI Reunião Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen). No início da palavra ressaltou a intenção de manter um canal sempre aberto com a instituição e dentro da sua proposta de trabalho voltada para mudanças e valorização da Pasta. Ela explicou aos conselheiros o novo quadro técnico da Sejus, formado em 89% por agentes penitenciários na direção das unidades prisionais. Este número é bem expressivo no país, sendo o estado com o maior número de agentes em cargo de direção, o que destaca a compreensão da valorização do servidores e o fortalecimento da classe.
Com a presença de quase a totalidade dos conselheiros e do presidente do Copen, Augusto César Coutinho, a secretária destacou a escolha de agentes penitenciários para os cargos de direção vem de encontro com um pedido da própria categoria, bem com a urgente efetivação do concurso público que será efetivado ainda este ano.
Ainda sobre a estrutura da Sejus, para auferir uma roupagem mais dinãmica apresentou ao Governo do Estado a descentralização da Sejus com escritórios administrativos em regiões no interior do Estado e esclareceu sobre a criação da Célula de Inteligência; a Coordenadoria de Manutenção e Logistica para cuidar da infra estrutura e equipamentos. Ainda apresentou a proposição de dar um salto tecnológico na aquisição e manutenção de equipamentos de segurança e as negociações realizadas com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, para a capacitação dos servidores da Secretaria.
Na ocasião apresentou o projeto de integração dos sistemas com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e uma interlocução maior com o Tribunal de Justiça, além da realização do Censo da população carcerária, com a colaboração da Universidade Estadual (Uece).
Ao passar por todos os segmentos que envolvem as atividades da Sejus, dentro e fora das unidades prisionais, a secretária apresentou um elenco de ações para a concretização do Plano de Reestruturação do Sistema Penitenciário com a criação do Centro de Triagem, equipado com equipes técnicas de saúde, jurídica e de operacionalização e que permitirá a formaçaõ de uma massa carcerária menos heterogênea com intuito de implementar políticas públicas de prevenção da reincidência e ressocialização destes detentos.
Ao final expressou o ânimo da equipe da direção da Sejus, em manter o diálogo, “porque queremos contribuir para fazer o melhor para o sistema carcerário.”
Conselheiros – O representante da OAB–CE, Leandro Vasques, lembrou que a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Copen são os mais antigos do Estado e exercem missões “espinhosas”. Fez referência ao trabalho conhecido da defensora pública Mariana Lobo e colocou a experiência e o conhecimento do Conselho, em visões múltiplas do sistema, à disposição para a viabilização do plano de estruturação da Sejus. Informou sobre a presença de um grupo de estudantes de Direito que ministra aulas sobre cidadania, como voluntários, para os internos do IPPOO iI e que a continuidade fosse valorizada, no segmento de positividade das ações naquela unidade.
Para o representante da Pastoral Carcerária, Pe. Marco Passerini, “não basta termos uma estrutura, servidores e segurança, porque precisamos ter um sistema disciplinado. Temos que olhar com carinho, atenção para os jovens, vindos de unidades sócioeducativas e que precisam ter uma metodologia e uma pedagogia voltadas para eles.”
No final da sessão, o presidente Augusto Coutinho desejou êxito para a administração da secretária Mariana Lobo e esclareceu, “que apesar das dificuldades que sempre ocorrem com as mudanças, em qualquer âmbito, o COPEN está sempre pronto para colaborar com a Sejus,com intuito de que tenhamos uma situação de segurança para quem trabalha e para quem está cumprindo a pena dentro do sistema penitenciário”.