Secretária apresenta alternativas de inclusão social do encarcerado
22 de fevereiro de 2011 - 03:00
A secretária da Justiça do Estado do Ceará, Mariana Lobo, participou nesta terça-feira (22 de fevereiro) de um almoço com os empresários do setor produtivo, membros do Centro Industrial do Ceará (CIC).
Na ocasião recebeu da presidente do CIC, Roseane Oliveira de Medeiros, a Agenda Pendente para Segurança Cidadã, resultante do Fórum sobre Violência Urbana e Segurança Cidadã, do Observatório em Educação. Estiveram presentes ao almoço representantes de conselhos comunitários, defensores públicos e delegados e associados do CIC.
Ao fazer a apresentação da Agenda, Roseane Medeiros, lembrou que o CIC pretende acompanhar o que está sendo feito pelos governos e pela justiça, para mudar esse quadro de violência que assusta a população e propuseram a Criação de um Conselho Multissetorial de Segurança Estadual e a implantação de um Sistema de Segurança Cidadã.
Durante a reunião, a secretária fez um breve panorama com os números do Sistema Penitenciário do Ceará e destacou que está atendendo as diretrizes fixadas pelo Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, está apresentando medidas de combate à criminalidade no Ceará. Para isso, está implementando o Centro de Triagem de Presos, que permitirá criar unidades de segurança de acordo com o perfil dos apenados. Hoje o estado tem um déficit de mais de duas mil vagas nos presídios e a população carcerária aproximada de 15 mil presos.
Neste sentido, Mariana Lobo destacou a importância do papel da sociedade na ressocialização dos apenados. “Todo processo de transformação, principalmente da realidade da segurança pública e do sistema carcerário, é um grande mosaico que precisa somar um conjunto de medidas e forças. Isso passa pela integração do Estado com a sociedade civil”, frisou destacando esta ser a primeira de uma série de reuniões de parceria.
A secretária apresentou o modelo penal em vigência em todo o País, de encarceramento, é oneroso e não tem dado conta do papel social visto o alto índice de reincidência. “O índice de reincidência no Brasil é muito alto, precisamos pensar políticas públicas de cidadania para a reintegração destas pessoas ao convívio social. Esta é a preocupação do Governo e precisa ter amplo apoio da sociedade”, destacou. Mariana disse ainda que mudanças só serão possível a partir da individualização da pena. “O sistema penal nunca foi visto como uma oportunidade de mudança, apenas como punição. Temos que inverter esta lógica trabalhando na prevenção e na reintegração destas pessoas”.
A secretária apresentou parte de sua equipe, a capitão Keydna Carneiro, do Núcleo de Assistência ao Presidiário e Apoio ao Engresso (Napae) responsável por fazer um levantamento das boas práticas de atendimento e de convivência nas várias casas de detenção do Ceará, além dos programas desenvolvidos por empresas que já trabalham com detentos e egressos.
Por fim, a secretária Mariana Lobo expressou o desejo de contar com a colaboração do CIC neste novo desafio de enfrentamento da violência e nas políticas públicas de cidadania.