Defensores Públicos e Sejus lançam campanha pelos direitos das Crianças e Adolescentes
12 de maio de 2011 - 03:00
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) lançam na próxima quinta-feira, dia 12 de maio de 2011, às 14h, no Centro de Atenção Integrada à Criança e Adolescente Maria Felício Lopes (Rua 20 de julho, 480, Vicente Pizzon). Desenhada pelo cartunista e escritor Ziraldo, a campanha visa democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e da função do Defensor Público, aliado a um trabalho de educação jurídica da população carente de recursos e de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres perante a sociedade.
Em parceria com Ziraldo, a ANADEP produziu uma publicação especial que traz na capa o mesmo título da campanha nacional – Crianças – e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos das crianças e dos adolescentes – e que será lançada oficialmente em solenidade seguida de atrações culturais. Na platéia, 300 crianças, além de autoridades estaduais e instituições.
O lançamento da campanha marca o início das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública – dia 19 de maio – que vai reunir Defensores Públicos de todos os estados da federação. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Educação em Diretos, desenvolvido pela ANADEP desde 2009.
“Acreditamos nas crianças e adolescentes como multiplicadores das informações. Ao receber um ensinamento, eles multiplicam, transmitem para a família. Por isso produzimos esta cartilha. Para que as informações acerca dos direitos das crianças e adolescentes cheguem a todos”, destaca o presidente da ANADEP, André Castro.
A Secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, destaca a importância da parceria com a ANADEP. “É uma preocupação do Governo do Estado do Ceará trabalhar na construção da cidadania com a implementação de programas que esclareçam a população sobre seus direitos e promovam o atendimento de qualidade dos serviços básicos. Apoiamos esta iniciativa porque acreditamos que um pequeno cidadão hoje, ciente de seus direitos, garantirá ao país um futuro mais justo e solidário”, destaca.
Ao todo, serão impressos e distribuídos cerca de 50 mil exemplares durante as atividades que serão desenvolvidas pelas associações estaduais de Defensores Públicos e Defensorias Públicas durante todo o mês de maio e ao longo do ano em escolas públicas, centros comunitários, centros de referência e assistência social e demais espaços públicos de apoio à crianças e adolescentes.
A Campanha Crianças – e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos das crianças e dos adolescentes é uma parceria da ANADEP com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, com o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
O Brasil, a criança e o adolescente em números
Crianças chefiam 132 mil casas
O Censo 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou um cenário preocupante: existem 132.033 domicílios no Brasil chefiados por crianças entre 10 e 14 anos.
De acordo com o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, “esta é uma evidência da existência do trabalho infantil e que, em muitas famílias, é a principal fonte de renda.” Segundo a pesquisa, o Sudeste é a região com a maior concentração no número de responsáveis nesta faixa etária, com 62.320 casos. Violência doméstica é principal motivo que leva crianças e adolescentes às ruas De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.
Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.
Brasil precisa de 12 mil novas creches
Se todas as crianças com até 3 anos de idade estivessem matriculadas em creches, seriam necessárias 12 mil novas unidades no país. Os números foram apresentados em um relatório da Fundação Abrinq – Save the Children. O documento mostra também que 1,8 milhões de crianças entre 7 e 14 anos ainda precisam aprender a ler e a escrever, e que 51% dos adolescentes de 15 a 17 estão fora do ensino médio.
Adolescência é grupo de risco
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou a realidade dos jovens no Brasil. De acordo com o documento, 38% dos adolescentes vivem em situação de pobreza, sendo o grupo etário mais vulnerável ao desemprego e às inúmeras manifestações da violência.
Em 1998, foram registrados mais de 27 mil nascimentos de mães com idade entre 10 a 14 anos. Em 2008, este número subiu para 28 mil. A maioria das meninas foi vítima de abuso sexual ou de exploração sexual comercial, o que as leva a abandonar a escola e a se afastar do convívio familiar.
12 de Maio – 14h
Lançamento da Publicação Especial
Crianças – e Adolescentes – Primeiro! – Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente
Local: Centro de Atenção Integrada à Criança e Adolescente (Caic) Maria Felício Lopes – Rua 20 de julho, 480, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará