Professor César Barros Leal apresenta “Os modelos penitenciários do mundo”
15 de junho de 2011 - 03:00
Nesta quarta-feira, dia 15, às 10h, “Os Modelos Penitenciários do Mundo” serão tema da palestra do professor César Oliveira de Barros Leal, doutor e pós-doutor em estudos latinos-americanos pela Universidade Nacional Autonoma do México e especialista em Prevenção Criminal (UNAFEI, Tóquio). Uma das personalidades acadêmicas mais importantes que versa sobre o sistema penitenciário, o professor César Barros Leal é ainda membro do Conselho de Diretores do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Costa Rica), Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e membro da Academia Cearense de Letras.
O monitoramento eletrônico – tema em voga por conta da sanção da presidente Dilma Houssef com mudanças no Código de Processo Penal do País – é tema da segunda mesa redonda do dia. Às 14h, a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Execução Penal (Nudep), Aline Miranda, o Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa, o presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), Augusto Coutinho e o membro da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas, Elton Gurgel debatem “Alternativas ao enclausuramento: monitoramento e penas alternativas”.
Às 16h30, um grande debate sobre as populações de rua e a violação de direitos humanos. Na mesa, o presidente do Movimento Nacional das Populações de Rua, Anderson Lopes (SP), que é responsável pela exitosa publicação paulista, revista Oca, voltada para este segmento, o representante da Pastoral do Povo de Rua do Ceará, o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, Dimitri Cruz e a defensora pública Amélia Rocha discutem “As violações contemporânea do direito do cidadão”.
120 anos – Ao comemorar 120 anos, a Secretaria da Justiça e Cidadania ressalta um marco dentro da administração pública por tratar das comemorações da mais antiga secretaria do poder executivo estadual. Com a Constituição Política do Ceará em 1891, o órgão foi criado e responde atualmente pela missão de garantir o efetivo cumprimento da execução penal e promover o pleno exercício da cidadania, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana. A programação de 120 anos da Sejus acontece entre os dias 13 e 21 de junho de 2011.