Sejus e Defensoria Pública agilizam assistência jurídica
9 de agosto de 2011 - 19:05
A Secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, firmou mais um acordo com a Defensoria Pública Geral do Estado. Desta vez, as atividades serão compartilhadas com o Núcleo da Defensoria Especializada em Execução Penal (NUAPP) e com o Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e Vítimas da Violência (NUDEP), coordenados, respectivamente, pelos defensores públicos Aline Miranda e Emerson Castelo Branco. A reunião aconteceu no dia 08 de julho, às 16 horas, na sede da Sejus.
A parceria apresenta uma nova metodologia de trabalho agregando a assessoria jurídica dos advogados contratados pela Sejus, na perspectiva de unificação e uniformização de procedimentos, visando à maior transparência e qualidade na prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos detentos, papel da Defensoria Pública do Estado.
Para os advogados que trabalham nas grandes unidades penitenciárias da Região Metropolitana e para os defensores que atuarão em cada uma delas a secretária Mariana Lobo falou que a idéia é o trabalho em conjunto, onde todas as petições serão assinadas pela Defensoria Pública, a fim de obter maior agilidade no encaminhamento dos processos. “Nós, da Sejus, ficaremos com a parte administrativa para oferecermos as condições necessárias desse atendimento. Ou seja: vamos realizar o atendimento aos internos de acordo com a solicitação do formulário da Defensoria Pública; repassar aos internos as informações sobre os processos e efetuar a análise e atualização dos prontuários, por intermédio do banco de dados dos sistemas de informação do Ministério da Justiça, Poder Judiciário do Ceará, Sejus e Defensoria Pública”.
Pensar em projetos que sejam algo mais para o cumprimento da pena este é um trabalho de ressocialização comenta a defensora pública Aline Miranda. “Na Vara de Execuções Penais nos consideramos uma família, na Defensoria Pública estamos no processo de aprimoramento e precisamos agregar o trabalho dos senhores advogados da Sejus. Desta forma, queremos alargar o nosso trabalho, torná-lo mais eficiente na nossa missão, que é a justa execução da pena, com a veracidade de informações. Hoje, atuamos com nove cursos de direito, porque é objetivo da Defensoria ter as faculdades ao nosso lado e assim cumprirmos o dever de participar essas ações à sociedade”. E lembrou: “para obtermos o sucesso nesse trabalho necessitamos dos elementos básicos – confiança, integração e diálogo”.
Já o defensor Emerson Castelo Branco ressaltou o repasse das informação como fundamental para os detentos e para os encaminhamentos legais. “É nosso desafio melhorar a informação sobre a realidade processual e a segunda questão é sabermos se o interno tem um pedido de liberdade provisória ou do relaxamento da pena para a garantia do ‘habeas corpus’ junto ao Supremo Tribunal da Justiça”.