Magistrados conhecem programas e projetos da Sejus
27 de setembro de 2011 - 11:21
Nesta segunda-feira, dia 26 de setembro, os magistrados Luciana Teixeira e Cézar Belmino conheceram os projetos e planejamento para o sistema penitenciário cearense. A audiência foi resultado de uma aproximação pleiteada pela Secretaria da Justiça e Cidadania junto a corregedora geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, que se mostrou bastante sensível aos programas dedicados à área e intermediou uma primeira reunião, na sede da Corregedoria do Estado, no dia 16 de setembro.
Na manhã desta segunda, a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, abriu os trabalhos com o intuito de solidificar a parceria, deixando caminhos para uma longa troca e somatório de experiências em busca do fortalecimento do sistema penitenciário. “Para executar a política penitenciaria de Estado, que transcende a uma só gestão, precisamos vislumbrar o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal com a recuperação do ser humano encarcerado. Por isso, a parceria com a magistratura é fundamental e nos sentimos honrados com a presença dos senhores hoje. Acreditamos que a implantação das VEPs foi uma decisão acertada e estamos à disposição também para ideias, criticas e sugestões”, informou a secretaria.
Uma equipe formada pelos assessores Patrícia Sá Leitão e Elton Gurgel, além da supervisora do Núcleo de Apoio ao Presidiário e Assistência ao Egresso (Napae), Keydna Carneiro, apresentou os projetos em desenvolvimento, tais como o Integra, Censo Carcerário e Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), além dos programas de ressocialização como Pintando a Liberdade, Maria, Marias, Mãos que Constroem, Fazer Direito e os programas de capacitação e educação dentro das unidades. “A proposta, na verdade, é fazer um apanhado dos programas e ouvir a sugestão dos magistrados que tem muito a contribuir para o desenvolvimento da pasta”, pontuou a secretária.
Durante toda a reunião, os juízes apresentaram-se bastante receptivos e com intuito de colaborar, sugeriram uma série de ações e de melhorias. “Nós pretendemos somar e acreditamos na individualização da pena e da possibilidade da recuperação do ser humano. Queremos colaborar, no que nos compete, para melhorias no sistema penitenciário cearense”, pontuou a juíza Luciana Teixeira.
VEPS – A comarca de Fortaleza passou a contar com três Varas de Execuções Penais. Os juízes Luiz Bessa Neto, Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, são os titulares da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execuções Criminais da Comarca de Fortaleza, respectivamente. As duas novas Varas foram criadas por meio da Lei Estadual nº 14.407, de 2009, juntamente com outras 38 varas de diversas especialidades. Os termos de posse foram assinados dia 17 de junho, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A juíza Luciana Teixeira, que era titular da 1ª Vara de Limoeiro do Norte, foi promovida, por merecimento, para a 2ª Vara de Execução Penal. O magistrado Cézar Belmino, proveniente da 3ª Vara de Maracanaú, foi promovido, por antiguidade, para a 3ª Vara de Execução Penal.