Situação de assistidos cumprindo pena poderá ser consultada pelo Alô Defensoria
18 de janeiro de 2012 - 19:04
Com a proposta de promover mais comodidade para a população cearense, que já conta com os serviços do Alô Defensoria por meio do número 129, o Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP), em ação conjunta com a Central de Relacionamento com o Cidadão da DPGE, está capacitando a equipe de telefonistas para dar informações sobre a situação dos assistidos que cumprem pena.
De acordo com o Defensor Público e coordenador do Alô Defensoria, Carlos Levi Costa Pessoa, a nova medida pretende evitar que os assistidos se desloquem até o Fórum Clóvis Beviláqua, onde funciona o NUDEP, para ter acesso às informações sobre a situação dos familiares apenados, “Agora, por meio do 129, os parentes dos assistidos podem obter informações sobre ofícios, pedido de livramento condicional, habeas corpus, progressão de regime, dentre outras”, destacou o Defensor.
A nova atribuição também se deve à integração da DPGE com o Sistema de Acompanhamento Jurídico (SIAJ), da Secretaria da Justiça do Estado do Ceará (Sejus), que mantêm todos os cadastros de procedimentos administrativos e jurídicos, realizados por Defensores Públicos em favor dos assistidos.
A partir desta quarta-feira, 18 de janeiro, a população poderá entrar em contato, gratuitamente, com a Defensoria Pública através do número 129, para consultar tais informações. Além de Fortaleza, o sistema já foi implantado nos municípios de Sobral e Juazeiro do Norte. O horário de funcionamento do Alô Defensoria é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Ceará