TJ-CE inaugura novas Varas de Execuções Penais no Fórum Clóvis Beviláqua

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou na tarde desta quarta (08 de fevereiro), no Fórum Clóvis Beviláqua as duas novas Varas de Execuções Penais na Comarca de Fortaleza. O secretário da Justiça e Cidadania, Marcelo Holanda, esteve presente à cerimônia, ao lado do  desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, representando o presidente do TJCE desembargador José Arísio Lopes da Costa,  Andréia Coelho (DGE), Bento Laurindo (Cosipe), Leadro Bessa (Copen), Ricardo Machado (Ministério Publica) e demais autoridades do judiciário e executivo cearense.

Na ocasião, egressos do sistema penitenciário participaram da inauguração das VEPs, como forma de mostrar o trabalho de ressocialização desenvolvido pela Secretaria da Justiça e Cidadania. O coral Vozes da Liberdade, formado por detentas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), cantou duas músicas de Fagner e Titãs, na abertura da solenidade. Além disso, a Sejus expôs os produtos da oficina de artesanato, fábrica de bolas, do programa Pintando a Liberdade, programas desenvolvidos dentro do sistema penitenciário cearense. O egresso Cornélius Okwudili Ezeokeke autografou o livro “Penas mais rígidas: justiça ou vingança”,   primeiro número da Coleção Voz sem Veto/Justiça e Cidadania.

Os juízes Luiz Bessa Neto, Luciana Teixeira e Cézar Belmino Barbosa, que estão assumindo a 1ª, 2ª e 3ª unidades, respectivamente, fizeram discursos assegurando o comprometimento com o trabalho da magistratura e apontando o momento histórico para a Justiça cearense, que terá o trabalho mais célere coma  implementação das duas novas VEPs.

Veps – As unidades foram criadas pela lei estadual nº 14.407/2009. Com a mudança, a Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios passa a se chamar 1ª Vara de Execuções Penais e permanece sob a titularidade do magistrado Luiz Bessa Neto.

A juíza Luciana Teixeira de Souza é a titular da 2ª Vara e o magistrado Cézar Belmino Barbosa Evangelista, da 3ª Vara. Cada juiz assumirá, por um ano, em sistema de rodízio, as atribuições relativas à Corregedoria de Presídios e Estabelecimentos Penitenciários, conforme estabelece a Resolução nº 04/2011, do Órgão Especial do TJCE.

Redistribuição – Nesta quinta-feira (09/02), às 9h, haverá sorteio público para formação das listas dos reeducandos que ficarão sob a jurisdição das Varas. Cada uma receberá relação com cerca de 5 mil apenados, ficando responsável pelos processos instaurados contra eles. Durante a fase de transição, o juiz auxiliar Demétrio Saker Neto processará e julgará os feitos que ainda não tenham sido redistribuídos.

As novas Varas funcionarão, exclusivamente, com processos eletrônicos, gerenciados por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). No espaço físico destinado às unidades, foram substituídos piso, teto, divisórias e instalações elétricas. Balcões de atendimento interno, visando oferecer maior comodidade para partes e advogados, também fazem parte das estruturas.

Fonte: Sejus com informações do TJ-CE