Sejus articula formação de Rede de Atendimento ao Preso Estrangeiro

 

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), reuniu nesta terça-feira, 6 de março, representantes das Varas de Execução Penais, Ministério Público, Polícia Federal, Defensoria Pública, NUDEP, Secretarias da Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social, NAPAE e NETP para a articulação e criação de uma Rede de Atendimento ao Preso Estrangeiro no Sistema Penal do Ceará.

 

A reunião teve como objetivo propor sugestões e melhorias no atendimento ao preso estrangeiro, discutir a permanência e expulsão desses presos, além da garantia a direitos como o atendimento social e de saúde. “Entendemos que um dos maiores desafios é melhorar o fluxo de informação e comunicação entre os vários órgãos no sentido de dar maior celeridade aos processos para a expulsão do egresso antes mesmo de deixar o Sistema Penal”, afirmou a secretária da justiça e Cidadania, Dra. Mariana Lobo.

 

Entre as propostas colocadas em questão destaca-se a do delegado de Migração Thomas Wlassak, que sugeriu que já no momento do flagrante seja enviada à Polícia Federal as ocorrências. A ação irá prover um maior acompanhamento por parte dos órgãos e identificar fluxos de estrangeiros que apresentem comportamentos alarmantes. “Temos que destacar que com a Copa do Mundo receberemos um grande número de turistas estrangeiros e podemos assim prevenir alguns problemas futuros que alguns deles venham a causar”, afirmou.

 

Quanto ao direito universal à Saúde, o superintendente da Secretaria da Saúde, Regis Sá Vieira ,apontou a possibilidade de estabelecimento de convênio com a Sejus para garantir o Cartão do SUS para que os detentos estrangeiros tenham direto à saúde. 

 

A proposta é que a discussão seja ampliada, com a realização de uma campanha de sensibilização entre os vários segmentos que trabalham com o público. Hoje o Estado do Ceará conta com 115 presos estrangeiros, sendo 34 mulheres e 81 homens cumprindo penas nos regimes fechado, semi-aberto e aberto.