Sejus e TJ promovem reunião para implantar a Central Integrada de Apoio à Área Criminal

A secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (12 de abril) com a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará e com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, com o objetivo de dar continuidade às discussões para a implantação da Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC), que ficará a cargo de expedir as informações acerca de alvarás, mandados de prisão e localização do réu encarcerado. O serviço proporcionará mais segurança e rapidez às informações, irá simplificar os processos e padronizar os procedimentos, reunindo num mesmo espaço a central de consultas de alvarás e de localização do preso. 

A CIAAC terá sede no Fórum Clóvis Beviláqua, será colocada em prática por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e tem como previsão de início já no mês de maio. “Ao solicitarmos do Tribunal de Justiça a implantação desta central, pretendemos dar maior celeridade e segurança para que tanto o executivo e o judiciário possam responder com maior eficácia às demandas da sociedade na execução dos mandados e alvarás , além do acompanhamento do cumprimento das penas”, afirmou a secretária Mariana Lobo. 

A Central será composta também pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 137/2011. Segundo o corregedor auxiliar José Tarcílio Sousa da Silva, o BNMP irá a partir de maio cadastrar todos os mandados de prisão novos da capital, bem como nos próximos meses cadastrar os antigos, além da implantação dos sistemas nas demais comarcas do Ceará. “Pretendemos que o sistema, quando em execução, possa atender às demandas da Sejus e de todos os outros órgãos envolvidos para que facilite o cumprimento das diligências e repasse informações dos status dos mandados expedidos nacionalmente”, declarou.

A Sejus comprometeu-se em disponibilizar profissionais para fazer o serviço no Fórum que ficaria responsável de gerenciar e equipar essa central. “Precisamos fazer um esboço do funcionamento da Central e esmiuçar um cronograma para que possamos realizar uma força-tarefa, mesmo antes da implantação do BNMP. Nosso objetivo é de alinhar no menor tempo possível todas as informações dos mandados de prisão que foram expedidos no Estado e até mesmo antever quaisquer dificuldades que possam existir na implantação do Banco Nacional de Mandados de Prisão em todo o Ceará”, afirmou a secretária especial da Sejus, Patrícia Sá Leitão.

O encontro desta quarta-feira contou também com a participação dos juízes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva e Jaime Medeiros; o coordenador das Varas Criminais em Fortaleza, juiz Eduardo de Castro Neto; secretária Especial de Planejamento e Gestão, Ana Katarina Fonteles Soares; secretária de Gestão de Pessoas, Adriana Islaia Carneiro Leal; secretário de Tecnologia da Informação, Dilthey Forte; assessores da Sejus, José Silva Gurgel Nogueira, Márcio Maranhão e Anna Karine Gurgel; e servidores do Departamento de Informática do Fórum.

Uma nova reunião está agendada para o dia 19 de abril, às 15 horas, quando será realizado o cronograma para o início das atividades e acertados os últimos pontos para a assinatura do convênio.