Sejus realiza programação especial em alusão ao dia do agente penitenciário

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) realiza nesta quinta-feira, 23 de agosto, uma programação especial em alusão ao Dia Estadual do Agente Penitenciário. Os secretários da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, Augusto Câmara e Marcelo Holanda fazem a palestra de abertura, às 14h, no auditório da sede (Rua Tenente Benévolo, 1055). Na solenidade estará presente o diretor do Departamento de Operações Especiais de Brasília (DPOE), Mauro Albuquerque, que ministrará palestra sobre “Segurança Penitenciária”.

Na ocasião, o agente penitenciário Alexandre Leite informa sobre a abertura de inscrições da nova turma do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), dedicado aos agentes que tem três anos de atuação no sistema. Durante a solenidade, a Sejus entrega as novas carteiras funcionais aos agentes e realiza um workshop sobre os novos equipamentos de segurança prisional.

Carteira Funcional – As novas carteiras foram regulamentadas pela portaria nº 318/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 22 de agosto de 2012, após observada a necessidade de uniformizar os procedimentos administrativos dos servidores integrantes da segurança penitenciária estadual. A carteira é pessoal, intransferível e deve ser usada apenas para fins de identificação. De acordo com a portaria, a carteira fica instituída com porte de arma para o agente penitenciário do Estado do Ceará.

Os agentes que não puderem comparecer à solenidade poderão receber a carteira funcional posteriormente, no setor de Monitoramento, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania. A Coordenadoria de Inteligência da Sejus (Coint), é o departamento responsável pela expedição da carteira. Para maiores informações, os agentes penitenciários devem ligar para (85) 3101-5307.

Além da carteira funcional, a Sejus tem trabalhado para melhorias significativas à categoria como o recente reajuste salarial, a formação continuada, a criação de um grupo de elite próprio, o ajuste de carga horária aos servidores mais antigos, a aquisição de equipamentos de segurança e a realização de um concurso público para provimento de mais 800 cargos. Essas bandeiras estão sendo levantadas porque o Governo do Estado do Ceará acredita no relevante papel do agente penitenciário dentro da segurança pública, na promoção da cidadania e na construção de uma cultura de paz.