Relatório divulgado pelo Ministério da Justiça aponta números sobre o tráfico de pessoas no país
17 de outubro de 2012 - 17:47
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou nesta terça-feira (16) em audiência pública no Senado que o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas está “prestes a ser lançado”. Ontem fora divulgado um relatório preliminar do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostra que entre 2005 e 2011 houve registro de 475 casos de tráfico de pessoas no Brasil. Desse total, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo.
“O tráfico de pessoas é um problema em todo o mundo. Todos os países se preocupam com essa questão e, infelizmente, nós temos no Brasil uma incidência muito grande desse tipo de crime”, reconheceu o ministro. O plano, que deve ser a resposta brasileira para os altos índices de tráfico de pessoas, só depende do aval da Presidência da República, segundo o ministro da Justiça. A exemplo do primeiro, lançado em 2008, desta vez, a ação também vai envolver todos os ministérios.
No Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará coordena três atividades relacionadas à questão: o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP e o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante – PAAHM, que atuam na área de prevenção e de articulação, além de promover reuniões do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que reúne diversos órgãos judiciais, policiais, inteligência, fiscalização com o objetivo de planejar e monitorar políticas públicas sobre a questão.
“O Ceará tem procurado fazer ações articuladas entre poder público estadual, municipal e sociedade civil para um enfrentamento eficaz ao crime de tráfico de pessoas. No NETP, a prevenção é um componente indispensável para compor as estratégias de combate, porque temos trabalhado no viés da educação em direitos, ou seja, uma pessoa instruída de seus direitos, por exemplo, refletirá criticamente sobre propostas de empregos fabulosos ou de riquezas fáceis fora do país. Precisamos difundir ainda mais essa prática delituosa para que a população esteja consciente ”, informa a secretária Mariana Lobo. Desta forma, a Sejus divulga um número para realizar denuncias e informações sobre o tráfico de pessoas: (85) 3101-2708 ou 3454-2199.