Cearense João do Cumbe é uma das personalidades do livro que mostra os defensores de direitos humanos no Brasil
4 de julho de 2013 - 03:00
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República criou uma publicação que apresenta a atuação de dez defensores de direitos humanos do Brasil, as dificuldades, os ganhos coletivos de sua ação e o lado humano da luta. O livro “Dez faces da luta pelos Direitos Humanos no Brasil” e é fruto da parceria da União Europeia, a Embaixada do Reino dos Países Baixos e o Sistema das Nações Unidas no Brasil.
Meio ambiente, pesca sustentável, direito à moradia e à terra, defesa de comunidades tradicionais. Diferentes temas, ligados por um objetivo em comum: a luta pelos direitos humanos. Para dar visibilidade àqueles que se dedicam e colocam em risco a vida em nome da luta contra a violência, a injustiça e a desigualdade, foi lançado em 2013 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República o livro Dez faces da luta pelos Direitos Humanos no Brasil, que reúne relatos de diferentes militantes e suas causas.
Os dez defensoras e defensores, como é o caso do cearense João do Cumbe, relatam sua vida e a atuação na promoção e defesa dos direitos humanos, representando todos os defensores incluídos e acompanhados pelo Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). O programa brasileiro, presente em oito estados, já realizou 721 atendimentos e protegeu 344 defensores dos direitos humanos. Atualmente, cerca de 300 deles são protegidos em todo o país. Em âmbito estadual, o programa é gerenciado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. “Importante, primeiramente, é destacar que o Brasil tem sido pioneiro desse tipo de programa, cabendo todas as aprendizagens e remodelamentos em curso, ou seja, na medida em que avançamos com o PPDDH no Ceará, incluindo mais pessoas e abrangendo mais regiões, nos deparamos com novos desafios. Uma preocupação da Sejus tem sido fortalecer a Política de Proteção no Estado, em especial promovendo o diálogo entre os programas instalados para que os mesmos tenham uma atuação coesa e sistêmica”, informa a secretária da Sejus, Mariana Lobo. No Ceará, o PPDDH é o segundo dos Programas que formam o Núcleo de Proteção à Pessoa implantado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, que ainda inclui o Provita (que completou 11 anos) e o PPCAAM (este último, com edital aberto para seleção de entidade executora).
A política é considerada “um passo decisivo na consolidação da democracia brasileira. Democracia, destaque bem como o Estado de Direito, é uma conquista de homens e mulheres imprescindíveis que, a seu tempo, enfrentaram as mais perversas forças pagando inclusive com a própria ida pela ousadia de serem defensoras e defensores de Direitos Humanos, como reafirma a Ministra Maria do Rosário, em prefácio do livro.
Mais informações sobre o PPDDH-CE por meio do telefone (85) 3231-2975 e do e-mail defensoresdh.ce@gmail.com
Confira abaixo a entrevista na pagina 53 deste link http://www.onu.org.br/docs/defensoresdh.pdf