Direitos Humanos: Morte de José Maria do Tomé incentivou criação de programa de defesa dos defensores de direitos humanos no Ceará

No próximo dia 21, a morte do líder comunitário e ambientalista José Maria do Tomé completa seis anos. A morte do ambientalista está diretamente relacionada ao seu trabalho na defesa dos direitos humanos, seja na luta contra o uso abusivo de agrotóxicos ou nas irregularidades na concessão de terra em perímetros irrigados. O ocorrido foi um dos propulsores para que o Estado ganhasse o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e executado pelo Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.

 

Criado em 2012 com vistas a proteger pessoas ou grupos de pessoas que promovem, protegem e defendem os Direitos Humanos, o Programa Defensores conta hoje com 1.280 beneficiários.  O número refere-se a 46 defensores e defensoras e os grupos em que eles estão inseridos.

 

“Ao dar proteção e articular uma rede de proteção e visibilidade a um caso, o programa consegue alcançar um grupo muito maior, pois evidencia aquela luta, aquele conflito e tem ação sobre todo o grupo”, explica o titular da Sejus, Hélio Leitão. Agora, o desafio é ampliar o alcance do programa ao interior do Estado. Leitão completa ainda que desde a criação do programa nenhuma protegido foi morto. “O programa vem conseguindo cumprir seu objetivo maior, que é resguardar a integridade física desses defensores”, pontua. 

 

No Estado, em sua maioria, são pessoas ligadas à luta pelo direito ao litoral cearense. “O Defensores tem essa característica muito clara, embora tenhamos causas indígenas, feministas, é a disputa por espaço no litoral a que traz mais pessoas ao programa”, ressalta Claudio Silva, coordenador do programa. 

 

Entre os protegidos, há nomes como o do geógrafo e professor universitário Jeovah Meireles, defensor de causas ambientais e comunidades indígenas; a blogueira feminista Lola Aronovich; o pescador e líder comunitário em Camocim José Batista que tem uma história de resistência a um grupo imobiliário naquela praia; o professor e quilombola João do Cumbe, que, no município de Aracati, denuncia a atividade de carcinicultura e os impactos negativos da implantação de parques eólicos.