Sejus participa do projeto federal Identidade Cidadã do Sistema Prisional

Representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) reuniram-se nesta quinta-feira (9) para discutirem a execução do projeto Identidade Cidadã do Sistema Prisional, que objetiva levar a documentação civil básica aos internos de todos os estados da federação, viabilizando a inclusão dessas pessoas no processo de ressocialização e nas políticas voltadas para privados de liberdade. O projeto é realizado em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), nacionalmente e também no Ceará.

 

 

 

Para Lucia Bertini, assessora de Cidadania da Sejus, o projeto é de grande importância para humanização do sistema. “É dar de volta a cidadania para pessoas que perderam o registro ou mesmo nunca tiveram o documento”, lembra Lúcia.

A visita da equipe do Depen em Fortaleza foi a primeira etapa do projeto, que é a de capacitação. Esse momento conta com reunião de sensibilização para assistentes sociais, psicólogos, coordenadores de cidadania e educação, além da direção do presídio onde será realizado o projeto piloto. No Ceará, o presídio escolhido para iniciar o trabalho foi o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF). A segunda etapa, de execução, será realizada até a primeira semana de abril na unidade.  

Nas orientações dadas aos profissionais da Sejus, Leandro Garcia, coordenador de assistência social do Depen, destaca que “é importante quebrar o gelo com o interno e usar de todo convencimento possível, reforçando a importância dessa documentação básica para ele”. O coordenador também indica que com a segunda via do registro civil o preso pode emitir documentos como RG e CPF, além de participar de outros programas federais e se inscrever em exames de ensino.