Defensoria Pública enfatiza parceria com SAP em inauguração de sede integrada para núcleos de assistência jurídica à população carcerária

5 de novembro de 2019 - 17:16

Foi inaugurada nesta terça-feira (5) a sede exclusiva da Defensoria Pública do Ceará para dois importantes núcleos de assistência jurídica à população carcerária. Esse local será dedicado aos Núcleos de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e o da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais (Nudep).

Este ano, a Defensoria Pública estreitou os laços com a Secretaria da Administração Penitenciária, e iniciou ao lado da SAP uma força tarefa para beneficiar os detentos com as análises processuais. “Conseguimos realizar a força tarefa em quase todas as unidades prisionais do Ceará e também no interior. Um momento importante para que, os processos sejam impulsionados, e levados para o juiz apreciar”, explicou Marylene Gomes Venâncio – supervisora do Núcleo da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais.

A defensora também comemora a parceria com a SAP e acredita em um momento ainda mais estreito entre as partes. “Em 2020, nós queremos retornar a primeira unidade e sair buscando o resultado dos pedidos que fizemos, se foi deferido ou não, se não foi apreciado, pois queremos realizar o andamento ao que foi pedido esse ano”, conclui.

Supervisor do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), Carlos Nikolai Araújo Honcy, ressaltou os mutirões realizados pela Defensoria com auxílio da SAP. “É muito importante essa parceria, sobretudo com os núcleos especializados com a SAP foi muito promissora nesse ano. Conseguimos fazer mutirões em quase todas as unidades. Até o final desse ano devemos concluir as demais unidades, inclusive no interior do Estado. Uma parceria que já traz resultados, pessoas que estavam presas e algumas já tiveram os pedidos acatados. É uma forma de manter o dialogo, trocar ideias, mudar perspectivas e torná-lo mais humanizado”, afirma.

Presente na inauguração, a coordenadora de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária, Kallyane Pessoa, celebrou a nova sede e a parceria entre SAP e Defensoria na garantia de direitos a pessoas em privação de liberdade. “As novas instalações da Defensoria mostram o compromisso que a instituição tem com o sistema prisional. O trabalho da nossa equipe de advogados com a Defensoria Pública trouxe resultados reais para 19 mil presos. Vamos continuar em ritmo acelerado na garantia de atendimento e no célere acesso à Justiça para quem precisa”, afirma.

Serviço:
Nuapp e Nudep
Endereço: Rua Dr. José Perdigão, nº 310, no bairro Parque Manibura
Horário de atendimento: 8h às 17h

Telefones:
Nuapp – 3101-1263 / 3101-1267
Nudep – 3101-3448 / 3101-3437 / 3278-7381