SAP recebe visita de juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá para conhecer o modelo de gestão prisional do Ceará
4 de dezembro de 2023 - 11:01
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização recebeu visita técnica do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, Welithon Mesquita, para apresentar a evolução do sistema prisional cearense.
A autoridade foi acompanhada pelo titular da Pasta, Mauro Albuquerque, que apresentou o modelo gerencial do sistema carcerário, os projetos práticos de ressocialização dos internos e os procedimentos implementados que consolidaram a segurança nos complexos. As visitas ocorreram na Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga5) e na Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF).
O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, fala da importância das instituições conhecerem, na prática, o gerenciamento das unidades prisionais. “É através dessas visitas técnicas que fortalecemos as parcerias e conquistamos ainda mais ações em prol do sistema penitenciário e das pessoas privadas de liberdade. É fundamental que as autoridades conheçam de perto o funcionamento da prática em rigor das Leis de Execuções Penais dentro das unidades prisionais, através dos diversos projetos de ensino, capacitação e trabalho. É nosso dever e estamos aqui para cumprir”, disse.
O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, Welithon Mesquita, parabeniza o trabalho do sistema prisional cearense. “Após a visita, pude perceber que temos dois sistemas carcerários. Um antes do Mauro Albuquerque e um após a sua gestão. E o que eu vi foi um portfólio enorme de serviços. Nem a sociedade e nem mesmo os juízes das execuções criminais , que são muitos, têm a dimensão desses serviços. Fiquei impactado positivamente com cada projeto, criado e muito bem elaborado, que está fazendo uma grande diferença no sistema prisional do nosso Estado”, afirma.
Parceria SAP e Comarca de Quixadá
Ao longo de anos de parceria, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização e a Comarca de Quixadá, desenvolveram uma série de ações de melhorias e revitalização no município. A iniciativa tem como objetivo praticar a reinserção social por meio do trabalho para os internos e egressos do sistema prisional do Ceará.
Uma das ações consiste na inauguração da nova sede de unidade de monitoramento eletrônico de pessoas e alternativas penais. A sede aprimora as ações do sistema penitenciário e fortalece a política de alternativas penais no interior, através de ações de monitorização eletrônica do Projeto “Outras Medidas”, além de promover o apoio psicossocial às pessoas em cumprimento de outras alternativas prisionais, notadamente medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal.
Além disso, internos da Unidade Prisional de Quixadá, promoveram uma série de obras de revitalização em áreas internas e externas de espaços públicos e instituições de ensino. O trabalho consiste em uma ação permanente da SAP que conta com a mão de obra de internos e egressos do sistema prisional. A força tarefa contou com a participação de 30 homens.
Foram realizados serviços de limpeza e capinação na EEF Terra dos Monólitos,E.E.I.E.F. Flávio Portela Marcílio, EEF. José Jucá, limpeza e construção da sala administrativa da 1⁰ Companhia do 9º BPM, reforma, pintura e limpeza no Estádio José Antônio Abilio de Lima, construção do muro da Delegacia Regional de Quixadá, construção da ampliação do alojamento feminino, sala de comando e instalações do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP do 9° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará, reforma e pintura do Ginásio Rinaldo Roger, limpeza e capinação de nove postos de saúde de Quixadá, dentre outros.
A iniciativa contou com a participação de internos profissionais, capacitados em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CE) oferecidos dentro do sistema prisional, nas áreas de pedreiro, eletricista, gesseiro, carpinteiro e pintor.