Gestores do sistema prisional cearense participam do 6° Simpósio Internacional de Segurança e de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários da Administração Penitenciária

10 de maio de 2024 - 16:40

Durante intensa agenda nesta semana em Brasília, gestores do sistema prisional cearense participaram da programação do 6° Simpósio Internacional de Segurança, Edição Athos Bulcão, e da da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Admiração Penitenciária (CONSEJ) 2024. O primeiro evento, promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), teve como tema principal “Inteligência, Inovação e Tecnologia no Combate à Criminalidade”. 

Na ocasião, estiveram presentes o secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, o secretário executivo, Rafael Beserra, e o coordenador adjunto  Especial de Administração Prisional do Estado do Ceará, Luiz Gouveia.

Durante o simpósio, foram discutidos temas sobre Fronteiras, Inteligência Cibernética, Smart Cities, Sistema Penitenciário, Crimes Ambientais, Crimes Financeiros, Inovações Tecnológicas, dentre outros.

O encontro promove apresentações e debates sobre as mais recentes ferramentas de inteligência, inovação e tecnologia no combate à criminalidade. Além da exposição de inovações disponíveis no mercado de segurança pública, o Simpósio Internacional de Segurança traz também experiências já implementadas na redução da criminalidade de forma objetiva, melhoria da qualidade da prova e persecução penal.

CONSEJ 2024

Dando continuidade a agenda na capital federal, os gestores também participaram da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Admiração Penitenciária (CONSEJ) 2024. O Consej tem reuniões periódicas para troca de experiências e alinhamento de práticas relativas à execução penal para o aperfeiçoamento constante dos sistemas prisionais.

Os integrantes discutiram diversas pautas, dentre elas, a integração e cooperação ao sistema prisional do Rio Grande do Sul, o Plano Nacional Pena Justa, propostas para alteração legislativa ao Fundo Penitenciário Nacional e a autonomia das gestões penitenciárias do Brasil na transferência de pessoas privadas de liberdade para as unidades prisionais que atendem protocolos de segurança. 

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação de Assistência Religiosa, Jurídica e Social (COARJUS) da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) e da atuação do Grupo de Trabalho sobre Comissão Técnica de Classificação promoveu o Primeiro Workshop Sobre Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade.

O evento contou com a presença de representantes de todas as unidades federativas que participaram de forma presencial no auditório da SENAPPEN. Na ocasião, o diretor da Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga 5), Marcus Karbage, se juntou à comitiva. 

 O encontro reuniu experiências do Rio Grande do Norte, Maranhão, Espírito Santo e Rondônia, além de experiências internacionais. A programação contou também com Paineis e Oficinas sobre Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade.

O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, fala sobre o simpósio. “Esses encontros servem para fortalecer ainda mais a integração entre as Secretarias de sistema prisional. É muito importante que todos sigam pelo mesmo caminho, usando a mesma tecnologia para combater o crime organizado. Tem que ser um trabalho contínuo e coordenado. Uma das pautas colocadas em discussão, que eu julgo ser fundamental, foi a busca de recursos para o fundo penitenciário. Precisamos investir mais, pois a segurança pública depende do sistema prisional para ter êxito nos resultados”, afirma.