Secretário Mauro Albuquerque ministra palestra sobre gestão prisional e ações afirmativas de direitos humanos para alunos do I curso de Multiplicador de Direitos Humanos Aplicados à Atividade Policial do Distrito Federal
27 de junho de 2024 - 17:03
O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, proferiu a palestra magna “Direitos Humanos sob a Ótica da Política do Encarceramento” para alunos do I curso de Multiplicador de Direitos Humanos Aplicados à Atividade Policial, em Brasília.
O convite foi feito pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio da Diretoria de Especialização e Aperfeiçoamento (DEA). Na ocasião, o titular da Pasta falou sobre sua trajetória de liderança no sistema prisional do Estado do Ceará, além de mostrar as novas práticas e procedimentos aplicados nas rotinas dentro das unidades para combater o crime organizado no Estado, bem como a política de larga escala nos projetos de educação, capacitação e trabalho para as pessoas privadas de liberdade.
O curso tem como objetivo capacitar profissionais de segurança pública no Distrito Federal em ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. Com duração de duas semanas, a capacitação oferece formação abrangente, abordando aspectos jurídicos, administrativos, interpessoais e operacionais, proporcionando aos participantes uma visão atualizada e reflexiva sobre os desafios enfrentados no exercício de suas funções.
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização implementa os direitos humanos no sistema prisional do Ceará através das Regras de Mandela com a realização de cursos e capacitações, algumas das quais envolvem parcerias com organizações internacionais, como a Cruz Vermelha. Essas regras foram adotadas para garantir a dignidade e os direitos das pessoas privadas de liberdade, oferecendo diretrizes internacionais sobre o tratamento humano e condições de encarceramento adequadas. A implementação dessas políticas e ações têm gerado resultados positivos, como a melhoria das condições dentro das unidades prisionais, além da promoção de um ambiente mais humanizado e disciplinado.
O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, agradece o convite. “Gostaria de agradecer pelo convite e ressaltar a importância dessa temática para as forças de segurança, pois promove uma maior compreensão dos direitos humanos no contexto carcerário. A formação de policiais capacitados para aplicar esses princípios no seu dia a dia é essencial para garantir um sistema prisional mais eficaz. Acredito que a educação e o respeito aos direitos humanos são pilares fundamentais para transformar nosso sistema de segurança e promover uma cultura de dignidade e respeito às pessoas privadas de liberdade”, disse.
O Major e responsável pelo I curso de Multiplicador de Direitos Humanos Aplicados à Atividade Policial, Menegassi, fala sobre a presença do secretário. “Desde a década de 2000 que acompanhamos o trabalho dele e para nós ele é uma lenda. Ele é referência na área de sistema prisional e controle de rebeliões, além de trazer reeducação para os internos. Então, nessa área de direitos humanos, buscamos o melhor, quem hoje é uma autoridade para falar sobre esse assunto na prática. De como essa prática funciona e dá resultados. Conhecemos toda a trajetória dele no estado do Ceará, o que ele fez no estado do Rio Grande do Norte e também aqui no DF. Foi muito esclarecedor e estimulante. Espero que o seu nível de comprometimento e profissionalismo seja aproveitado e se torne exemplo para que a gente possa continuar e não desistir”, afirma.
A Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Nelly Neumann, comenta sobre a palestra. “Eu tive a grata satisfação de conhecer o professor Mauro em 2005, na ocasião do curso de policiamento judiciário, onde ele nos deu aula de técnicas de algemamento e de escolta policial. Foram aulas fantásticas e ele como sempre com muita dinâmica durante as aulas, com muita garra e determinação. Está sendo gratificante revelo durante a palestra, no curso de multiplicador de direitos humanos, onde ele foi o palestrante. A oportunidade de saber, de ver o trabalho dele, a importância dele como secretário penal no estado do Ceará e o que ele tem feito lá, para mim foi muito uma honra e eu estou muito feliz de saber que com esforço e a dedicação dele, conseguiu romper barreiras, limites e chegar até onde ele chegou, fazendo um trabalho brilhante no estado do Ceará. Agradeço a oportunidade”, disse.