SAP recebe visita técnica de promotores de justiça do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará
22 de julho de 2024 - 09:01
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização recebeu visita técnica de promotores de justiça que participam do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará para conhecerem o modelo gerencial do sistema prisional cearense. A visita foi articulada pelo promotor de justiça e corregedor dos presídios, Nelson Gesteira.
O objetivo da visita foi apresentar aos promotores recém-empossados o aspecto organizacional da Secretaria, além de mostrar a rotina de trabalhos implementados com os policiais penais e os projetos de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Os promotores tiveram a oportunidade de conhecer a Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF) e a Unidade Prisional de Segurança Máxima do Estado do Ceará (UP-Máxima). A comitiva foi acompanhada pelo secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, o secretário executivo de planejamento e gestão interna, Álvaro Maciel, e o coordenador adjunto especial de administração prisional, Luiz Gouveia.
Durante a visita técnica, os convidados trocaram informações e conheceram as ações que fizeram do sistema penitenciário cearense um modelo nacional. Além disso, o titular da Pasta detalhou os protocolos de segurança, a padronização de medidas, as mudanças estruturais das unidades prisionais, os projetos de reinserção social dos internos como salas de aulas, espaços de cursos de capacitação profissional, artesanato, oficinas, as empresas instaladas e os procedimentos implementados no Ceará para melhorar o sistema carcerário do Estado.
O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, ressaltou a importância de uma experiência prática no sistema prisional para os novos promotores de justiça. “Para aqueles que estão começando suas carreiras na promotoria, conhecer de perto o sistema penal é fundamental para entender plenamente sua funcionalidade. Além disso, a troca de experiências e a mudança de perspectiva sobre a realidade atual das unidades prisionais são cruciais para este âmbito. Esta vivência prática certamente contribuirá para uma maior eficácia nas decisões judiciais”, atenta.
O promotor de justiça e corregedor dos presídios, Nelson Gesteira, fala da importância da visita para os recém promotores. “É importante ressaltar que essa visita ajuda a desmistificar algumas lendas que as pessoas possuem, tanto sobre as péssimas instalações físicas das unidades prisionais, como também sobre as ações de ressocialização implementadas. O promotor ou promotora nova que entra na instituição, precisa de conhecimento e ver com seus próprios olhos, como funciona o sistema prisional. É preciso trabalhar a criação de uma maturidade em relação às questões processuais, porque o processo penal tem começo, meio e fim. Então, o fim do processo penal é ou é a absorção ou a condenação do custodiado. É fundamental eles saberem que os internos e internas do nosso sistema penal possuem direitos e eles são cumpridos no dia a dia da unidade. Temos a consciência de que estamos evoluindo e temos obrigatoriamente muito ainda para evoluir dentro do sistema prisional cearense”, disse.
A promotora do Estado do Ceará, Ana Luisa Braumari, comenta sobre a visita. “Foi uma experiência engrandecedora, até porque a gente abre a mente ao conhecer a realidade dentro do sistema prisional. Confesso que não sabia que tinha um estabelecimento prisional de Segurança Máxima no nosso Estado. Eu sou cearense, então foi realmente uma surpresa, Hoje eu vi como as instalações, o sistema, a alimentação e o trabalho feito pelos policiais penais repercute na ressocialização dessas pessoas privadas de liberdade. Estou saindo daqui com a mente aberta e acreditando em um sistema que está realmente funcionando e dando certo. Claro que não é fácil, mas depois de tudo que vivenciei nessa visita, dá um alento como sociedade também”, afirma.
O promotor do Estado de Mato Grosso do Sul, Leonardo Moura, fala sobre sua experiência. “Para a gente que ingressou há pouco na carreira do Ministério Público, essa parte aqui é imprescindível. Porque a gente trabalha com essa parte anterior do combate ao crime, de acusação, e ver pra onde eles vêm depois que a gente faz o nosso trabalho e como eles são tratados aqui foi muito importante. A instalação realmente está muito acima da média, principalmente para mim que venho de outro Estado. O tratamento que é dado aos internos e internas, a qualidade da estrutura do presídio, a qualidade e qualificação dos policiais penais, todo mundo muito solícito. Então é uma experiência que, para quem acabou de ingressar na carreira, perdura para sempre. Ao conhecer toda a funcionalidade faz com que a gente se sinta mais tranquilo na hora de trabalhar e aplicar uma decisão, porque sabemos que aqui existe um potencial real de ressocialização. Eles não vêm para o fim do mundo, eles realmente vêm para poder ter um potencial de um futuro melhor”, concluiu.