CeArt realiza teste com internos da UP Itaitinga 5 do projeto “Rede Artesã” para emissão de documento profissional de artesão
3 de abril de 2025 - 14:38
A Central de Artesanato do Ceará (CeArt), vinculada à Secretaria da Proteção Social, realizou testes com internos da Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP Itaitinga 5), participantes do projeto “Rede Artesã”, para emissão do documento profissional de artesão.
Essa formalização reconhece tanto o saber teórico quanto a atividade prática do trabalho artesanal no sistema prisional. Com o cadastro de identidade artesanal, os internos artesãos terão acesso a benefícios fiscais, como a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará, poderão realizar cursos com a CeArt e terão direito à hospedagem na Casa do Artesão. A ação representa um esforço conjunto entre as instituições, com o objetivo de capacitar, estimular a ressocialização por meio do artesanato, promover o empreendedorismo e gerar renda para os internos e suas famílias.
Entenda como funciona
A emissão dos documentos profissionais de artesão começa quando a Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (COISPE) convida a equipe da CEART para visitar as unidades prisionais. Durante a visita, é realizado um acolhimento inicial aos internos, explicando a importância do artesanato no processo de ressocialização. Em seguida, apresenta-se o papel da CEART, que possibilita ao artesão obter sua identidade artesanal, tanto no âmbito estadual quanto nacional, oficializando sua profissão em todo o Ceará e no Brasil.
Esse procedimento inclui uma avaliação prática, onde os internos demonstram suas habilidades por meio de testes e entrevistas, que fazem parte do cadastro para emissão das identidades. Após a análise, a CEART emite as identidades artesanais e, em um prazo de 30 a 60 dias, os artesãos recebem seus documentos, garantindo o reconhecimento e a possibilidade de acesso a benefícios e oportunidades no mercado de trabalho.
A coordenadora de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Coispe), Cristiane Gadelha, fala sobre o papel importante do artesanato dentro do sistema prisional. “Essa ação é essencial para promover a ressocialização dos internos através do artesanato. A emissão do documento profissional de artesão é uma conquista significativa para os internos, pois valida a experiência e o conhecimento adquirido durante o período de reclusão. Esse reconhecimento abre portas para o acesso a benefícios fiscais, capacitações e oportunidades de geração de renda, fortalecendo o caminho para a reintegração social e o empreendedorismo. Essa parceria com a CeArt é um exemplo claro de como o trabalho conjunto pode transformar vidas”, concluiu.
A técnica e auxiliar administrativa da Central de Artesanato do Ceará (CeArt), Zenilsy Segundo, fala sobre os projetos de artesanato nos presídios. “Eu acredito, particularmente, no processo de ressocialização dos internos. Infelizmente, a sociedade tem suas dúvidas, mas eu confio nesse processo. Como técnica há 6 anos, vejo trabalhos incríveis dos internos que têm grande potencial de comercialização, não só na CEART, mas também em outros espaços culturais e de artesanato. Um dos trabalhos mais lindos que já vi foi o da técnica de fuxico na unidade prisional feminina e em várias outras unidades prisionais. Visitei todas as 14 regiões do Estado, e os trabalhos nas unidades penitenciárias são realmente impressionantes. O sistema prisional está de parabéns, assim como a CEART, que se sente muito feliz e lisonjeada por acreditar nesse processo de ressocialização”, afirma.
A interna da Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP Itaitinga 5), Letícia Martins, fala como o artesanato mudou sua visão de mundo. “Quando cheguei na unidade, não havia muitos projetos e eu tinha uma visão muito diferente. Mas, com o tempo, começaram os projetos de crochê e artesanato, e eu fui me engajando. Inicialmente, eu só fazia por necessidade de remição, mas acabei aprendendo a amar o artesanato. Hoje, me sinto uma artesã e tenho muito orgulho de saber que irei receber a carteirinha, porque ela me dá segurança para levar meu conhecimento. Quero expandir o que aprendi e ensinar outras pessoas, especialmente aquelas em situações como a minha, para mostrar que o mundo pode ser diferente. Também quero usar isso para gerar uma renda e mudar minha vida. Quando sair daqui, pretendo investir no artesanato, trabalhar na área e dar aulas, levando esse método para outras pessoas, como pessoas em medidas socioeducativas e até nas escolas. O artesanato foi algo que eu aprendi a amar, e agora quero ensinar e espalhar essa mudança que ele trouxe para minha vida”, disse.
Artesanato no sistema prisional cearense
O artesanato é uma das principais atividades desenvolvidas no sistema prisional do Ceará. Além de sua relevância artística e financeira, a prática contribui para a qualificação, a ocupação, a elevação da autoestima, a projeção de um futuro positivo e a remição de pena para as pessoas privadas de liberdade.
A Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização tem fortalecido esse trabalho por meio de projetos como “Arte em Cadeia”, “Rede Artesã” e “Reciclarte”. Esses projetos incentivam a cultura e possibilitam uma nova realidade aos internos do sistema penitenciário cearense.
O projeto “Arte em Cadeia” beneficia mais de 800 internos, com a produção de peças em 24 oficinas produtivas. Além disso, o artesanato produzido dentro do sistema prisional no Ceará tem um impacto ainda maior, alcançando mais de 2.300 internos e internas de 14 unidades prisionais. Nesse projeto, além de aprenderem uma nova profissão, os internos ganham o benefício da remição de pena, que concede um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho.
Os recursos arrecadados com a venda das peças são depositados no Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário Cearense – FUROPEN, criado pela Lei Estadual n° 17.610, de 6 de agosto de 2021. Esse fundo é utilizado para a manutenção dos estabelecimentos prisionais e para as atividades de reintegração social da população carcerária.
O projeto “Rede Artesã” fortalece ainda mais esse trabalho, proporcionando uma nova realidade para os internos e suas famílias. Além de aprenderem uma nova profissão, os internos recebem o benefício da remição de pena e ajudam na renda familiar, mesmo estando privados de liberdade. Todas as peças produzidas são entregues aos familiares para comercialização, gerando uma fonte de renda extra ou até principal para os núcleos familiares dos detentos. Além disso, o vínculo familiar é fortalecido pela presença da família no processo de comercialização e encaminhamento dos insumos.
Para a produção dos artigos, todo o material utilizado é fornecido pelos próprios familiares. Os principais materiais incluem agulhas, botões, linhas e fios de malha. Por ser de fácil acesso, barato e disponível em diversas cores, esse material possibilita a confecção de uma ampla variedade de produtos.
Por fim, o projeto “Reciclarte” começou na Unidade Prisional Francisco Hélio Viana de Araújo (UP-Pacatuba) e é desenvolvido pela artista plástica Socorro Silveira. A iniciativa busca implementar novas dinâmicas de oficinas, com foco na reutilização de resíduos têxteis doados pela empresa Malwee, instalada no sistema prisional e especializada na confecção de peças de vestuário. Os internos são capacitados em várias técnicas de reaproveitamento de materiais recicláveis, com ênfase na sustentabilidade e na promoção da arte por meio do uso de materiais menos convencionais.