SAP participa do VI Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penal
23 de abril de 2026 - 07:45
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) participou do VI Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penal, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais(SENAPPEN). O evento reuniu representantes de ouvidorias de todo o país com o objetivo de fortalecer a articulação institucional e contribuir para a construção de mecanismos nacionais alinhados ao Plano Nacional Pena Justa.
Representando a ouvidoria da SAP, a ouvidora Débora Rebêlo participou das atividades e debates voltados ao aprimoramento dos mecanismos de escuta e transparência no sistema penal. O encontro proporcionou a troca de experiências entre os estados, destacando boas práticas e estratégias para o fortalecimento da participação social nos canais institucionais.
Um dos destaques do evento foi a criação da Rede Nacional de Ouvidorias de Serviços Penais (RENOSPEN). A programação contou ainda com painéis temáticos que abordaram assuntos como participação social, comunicação pública e gestão estratégica. As discussões reforçaram o papel das ouvidorias como instrumentos essenciais para a promoção da cidadania e para o aperfeiçoamento das políticas públicas no âmbito do sistema penal.
A Ouvidora da SAP, Débora Rebêlo, realçou a atuação do Ceará e a instituição de ferramentas como Renospen para a construção de um sistema penal cada vez mais transparente, humanizado e alinhado às diretrizes nacionais. “A participação do Ceará neste encontro representa um passo fundamental para o fortalecimento das ouvidorias no sistema penal. A criação da Rede Nacional de Ouvidorias dos Serviços Penais – Renospen e a definição de diretrizes nacionais ampliam nossa capacidade de atuação, promovendo uma escuta mais qualificada, transparência e o aprimoramento dos serviços prestados à população. Esse momento reafirma o papel das ouvidorias como instrumentos essenciais na garantia de direitos e no fortalecimento do controle social”, destacou.