Sejus promove 2ª reunião preparatória para a I Conferência Estadual dos Direitos do Consumidor
21 de setembro de 2011 - 17:07
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) promove dia 26 de setembro, em Juazeiro do Norte, a segunda reunião municipal preparatória para I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. A iniciativa terá como objetivo articular a criação e implementação do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor no estado do Ceará e acontece às 9 horas da manhã no auditório do Fórum Eleitoral Padre Cícero (Av. Interventor Erivano, n° 75, Matriz , Juazeiro do Norte/CE). Os principais órgãos de defesa do consumidor atuantes na região foram convidados a participar deste momento, entre eles Decon, Comissão de Defesa do Conselho da Câmara de Vereadores, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Defensoria Pública e CDL.
A reunião é estratégica para a organização da I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC) com as entidades públicas ligadas diretamente e indiretamente ao direito consumerista, entidades civis, consumidores, fornecedores e a sociedade civil. Outros encontros preparatórios devem acontecer até a realização da I Conferência Estadual.
A Conferência acontece em novembro e busca identificar as instituições públicas e privadas que atuam na defesa do consumidor, aproxima-las, discutindo e aprovando a proposta de composição do CEDC, definindo as atribuições dos Conselheiros e a proposta de apresentação da importância do Conselho e desenvolver proposta de plano de trabalho para fortalecer a defesa do consumidor no Ceará com vistas a Copa do Mundo Fifa 2014.
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor será um órgão de articulação da defesa consumerista com o objetivo de fortalecer a interação entre Estado e sociedade civil na construção de uma política pública efetiva de defesa do consumidor no Ceará. É um órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o consumidor, sendo acompanhado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, que lhe dará apoio estrutural e funcional.
2ª Reunião municipal preparatória para a I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor
Data: 26 de setembro
Hora: 9 horas
Local: Auditório do Fórum Eleitoral Padre Cícero, Av. Interventor Erivano, n° 75, Matriz , Juazeiro do Norte/CE