Sejus lança campanha para coibir o tráfico de pessoas
24 de março de 2011 - 03:00
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) lançou a campanha para coibir o tráfico de pessoas. Com o tema “Nesta luta, o inimigo pode estar mais perto do que você imagina”, a Sejus distribui cartazes, cartilha e panfletos em pontos estratégicos como aeroportos, rodoviárias, conselho tutelar e pontos de grande circulação de turistas, além de promover capacitações de agentes públicos e privados.
Na ocasião, a Sejus também reabriu o Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes no Aeroporto Internacional Pinto Martins com o objetivo de acolher as vítimas que chegam de vôos internacionais e nacionais, bem como de apurar denuncias recebidas pela Polícia Federal em embarques internacionais.
Para a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, esta campanha está intimamente ligada com a mobilização social, pois a atuação do Governo do estado parte a partir de denuncias da sociedade civil. “O diagnóstico dos últimos quatro anos do trabalho realizado pelo Governo do Estado do Ceará mostra a importância da participação da sociedade civil como denunciante. Em 2008, foram 200 denuncias que chegaram até nós, em 2009, um salto para 460 denuncias e em 2010, foram 511 denuncias. Por isso a colaboração da sociedade cearense é de suma importância para que nenhuma vítima seja negociada”, aponta.
A solenidade de lançamento contou com a presença de Marcelo Veiga, assessor da Secretaria Nacional de Justiça, dos deputados estaduais, Antônio Carlos e Ronaldo Martins, do Ministério Público Estadual, por meio da Dra. Edna Lopes, dos delegados Thomaz Wlassac (Polícia Federal) e Andrade Junior (Polícia Civil), das Pastorais Carcerária e do Migrante (Padre Marco Passerini e irmã Claudina), da Defensoria Pública da União, representada pelo Dr. Carlos Eduardo Paes, da vereadora Eliana Gomes, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Ceará, além de Wellington Santos – Superintendente da Infraero, Davi Medeiros – Representante da ABIN, Paulo Roberto Nunes – Representando a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Mônica Melo – Representando a Unifor, Dra Adriana Arruda – Delegacia de Proteção ao Turista, professora Zelma Madeira – Representando a UECE, Dinalva Tavares – Representando o Centro Industrial do Ceará – CIC, Dr. Almeida de Jesus – Ex Deputado Federal, Marta Maria Marques Dantas – Representando o Conselho Estadual de Educação, Glauber Gomes – Secretário Executivo de Pesca e Agricultura e Vicente Teixeira – Representando a Defensoria Pública do Ceará.
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Denuncie – O Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Trafico de Seres Humanos e Proteção à Vitima do Ceará (EEPTSH-CE) funciona na Rua Tenente Benévolo, 1055 – Meirelles, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. O Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes funciona de segunda a domingo (a partir do dia 24/03), de 8h às 17h, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Informações: (85) 3101-2708 / 3454-2199.
O Ceará é considerado pela Secretaria Nacional da Justiça uma referência no trabalho para coibir o tráfico de pessoas e, desde 2005, atua por meio do Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Trafico de Seres Humanos e Proteção a Vitima do Ceará (EEPTSH-CE). Os dados do EEPTSH-CE apontam que, nos últimos três anos (2008 a 2010), 1.171 denúncias e mais de 530 atendimentos às vítimas cearenses foram realizados.
O Brasil é o maior exportador de mulheres das Américas. As brasileiras estão entre as mais traficadas no comércio mundial, que já desponta como o segundo negócio ilícito mais rentável do mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o lucro mundial com esse tráfico chega a 32 bilhões de dólares ao ano, equiparando-se ao tráfico de drogas. As organizações que agenciam, sem fronteiras, o comércio ilegal de pessoas são apontadas como uma das atividades criminosas mais abrangentes com cerca de 2,5 milhões de vítimas em todo o mundo.
Os principais destinos das mulheres traficadas do Ceará são Espanha, Itália e Israel. Dentro das fronteiras brasileiras, os destinos mais comuns são Amazonas, São Paulo, Tocantins, Pará, Piauí, Mato Grosso e Maranhão. As vítimas, em sua maioria, são mulheres adultas e adolescentes, de 15 a 30 anos, e até mesmo crianças e homens, de baixos níveis de escolaridade e classe social.
O que é – É considerado tráfico de seres humanos quando pessoas são negociadas, transportadas, recrutadas ou aliciadas para fins de exploração. Casos como trabalhos e serviços forçados, exploração sexua,l através da prostituição e a remoção de órgãos, são os mais freqüentes e configuram-se como tipos de tráfico de pessoas.