SAP entrega veículos adaptados para transporte de internas gestantes
4 de março de 2022 - 09:43
O encarceramento de mulheres no sistema prisional têm demandas e necessidades específicas e, por isso, foram elaboradas as Regras de Bangkok das Nações Unidas. Essas orientações propõem um olhar especial para as especificidades de gênero no encarceramento feminino no campo da execução penal.
A Secretaria da Administração Penitenciária, em atenção ao cumprimento dessas regras, entregou 3 veículos doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que serão distribuídos para as unidades prisionais femininas. A entrega trata da construção e continuidade das ações de fortalecimento da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional – PNAMPE.
Os veículos adaptados são de uso exclusivo para o transporte de mulheres privadas de liberdade em período gestacional, parturientes e crianças que acompanham as mães no sistema prisional, mulheres idosas e com deficiência.
Os automóveis Renault Logan são do tipo passeio e são equipados com sistema de segurança para transporte de crianças que estejam acompanhando suas mães no cumprimento de pena (bebê conforto). Cada veículo conta com essa instalação na área traseira de passageiros.
As viaturas adaptadas são distribuídas para o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), Cadeia Pública de Sobral e Cadeia Pública do Crato. O transporte proporcionará melhores condições na atenção à saúde, à assistência social, e outros deslocamentos, como participação em audiências judiciais.
O secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, ressalta a importância dessa aquisição para o sistema. “A entrega desses novos veículos é fundamental para proporcionar melhores condições no translado das internas, contribuindo para o conforto e segurança de todos os envolvidos. Além disso, reforça a importância de manter os preceitos das normas e tratados de direito internacional dos direitos humanos”, comenta.
A diretora da Cadeia Pública de Sobral, Elisangela Helcias, agradece o apoio da gestão na aquisição do veículo. “Esse veículo representa um esforço significativo para melhorar as condições de traslados e manter a preservação da integridade física e mental durante as escoltas das internas e das servidoras”, afirma.