Autoridades do sistema de justiça do Estado do Paraná realizam visita técnica para conhecer o modelo de gestão prisional do Ceará

28 de novembro de 2022 - 08:09

Com o intuito de aprimorar o desenvolvimento do sistema de justiça paranaense e fortalecer a integração entre as instituições dos Estados, autoridades do Tribunal Regional Federal do Estado do Paraná realizaram visita técnica para conhecerem, de perto, o modelo gerencial do sistema penitenciário cearense.

Durante a realização da visita técnica, o secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, se reuniu com a comitiva para trocar informações e apresentar as ações que fizeram o sistema penitenciário cearense um modelo nacional. No encontro, o titular da pasta detalhou os protocolos de segurança, a padronização de medidas, as mudanças estruturais das unidades prisionais, os projetos de reinserção social dos internos e os procedimentos implementados no Ceará para melhorar o sistema carcerário do Estado.

A visita contou com a presença da comitiva composta por membros do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, além de representantes do Departamento Penitenciário Nacional.

A comitiva também se reuniu com o coordenador de Alternativas Penais da SAP, Elton Gurgel, que apresentou o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Alternativas Penais (CAP) que auxilia no cumprimento das medidas cautelares, no monitoramento eletrônico, no recolhimento domiciliar, adequando as condições de acompanhamento, favorecendo o desenvolvimento pessoal e a não-reincidência criminal.

Ao final, a comissão conheceu, detalhadamente, o sistema de Monitoramento eletrônico e toda sua operacionalidade, fortalecendo a consolidação da segurança nos complexos que compreendem o sistema prisional.

O secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, ressalta a importância de outras instituições conhecerem o trabalho desenvolvido no estado. “A integração entre os Estados é o primeiro passo para combater o crime organizado em várias instâncias, frentes e formas. A troca de experiências junto com outras autoridades fortalece ainda mais o sistema prisional do País. Estaremos sempre à disposição para trocar informações, além de também conhecer outras formas executadas de pôr em prática as Leis de Execuções penais”, afirma.

O juiz do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Mateus Gaspar, se sente satisfeito com a troca de conhecimento. “Gostaria de agradecer pela oportunidade de ter vindo conhecer o sistema penitenciário do Ceará. Eu sou juiz da Execução Penal e a maior parte dos nossos processos envolve penas alternativas. Por isso solicitamos visitar o Ceará, por ser um dos melhores nesse aspecto. Gostaria de parabenizar toda a gestão, foi surpreendente”, disse.

O coordenador de Alternativas Penais da SAP, Elton Gurgel, ressalta a importância de trocar experiências durante a visita. “É muito gratificante ver o nosso trabalho sendo apontado, pelo Departamento Penitenciário Nacional, como uma referência nacional em alternativas penais. Sabemos que ainda temos muito o que fazer, mas fico feliz em estar deixando frutos positivos e colhendo grandes resultados”, atenta.