SAP e Pefoce se reúnem para tratar sobre identificação genética de condenados em unidades prisionais do Estado
19 de janeiro de 2023 - 11:32
A Secretaria da Administração Penitenciária e a Perícia Forense (Pefoce), se reúnem para dar continuidade ao trabalho de identificação e coleta de DNA dos internos condenados do sistema prisional.
O trabalho consiste na captação do material genético dos internos e inserção do DNA deles no banco de perfis genéticos nacional que é compartilhado por todos os estados da federação e Distrito Federal. A coleta nas unidades prisionais do Ceará já está com 90% da população carcerária concluída.
A próxima etapa alinhada para o ano de 2023 é estabelecer fluxos na coleta, atualizar a rotatividade por meio de um único local onde ocorrerá a triagem desses condenados. Será determinado um protocolo de ida a Pefoce, dias e horários para a coleta de dados de novos internos que chegam no sistema penitenciário.
A parceria firmada entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a qual a Pefoce é vinculada, e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) existe desde 2014. Além do DNA, a Pefoce também realiza a coleta das impressões digitais e o registro fotográfico dos internos.
A Pefoce, através do trabalho do Núcleo de Perícias em DNA Forense (NUPDF), destaca o uso de perfis genéticos como uma forma de combater e elucidar crimes como: estupros, homicídios, latrocínios, entre outros. Como os perfis são nacionalmente compartilhados, o trabalho auxilia na elucidação de crimes, os quais o autor tenha praticado em estados diferentes do país. O banco de perfis genéticos é regulamentado pela lei federal no 12.654/2012.
O secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, salienta a importância da identificação dos internos. “É fundamental manter esses dados atualizados e trabalhar de forma integrada com outros órgãos e outras federações para auxiliar em investigações policiais. A coleta do perfil genético é uma revolução científica altamente eficaz na resolução de vários crimes não só no Ceará, mas em outros Estados”, afirma.
O Coordenador da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses, Túlio Oliveira, fala sobre a parceria entre Pefoce e SAP. “Já estamos alinhando os trabalhos para o ano de 2023, tendo em vista os grandes avanços em conjunto que obtemos no ano passado. Essa reunião foi para alinhar protocolos e diretrizes que possam aperfeiçoar ainda mais e trazer resultados bastante exitosos”, afirma.